O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) para instaurar um inquérito sobre a suspeita de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, tenha favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas.
Segundo material divulgado pela PGR, se autorizado, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.
(CORREÇÃO: ao ser publicada, esta reportagem informou que a PGR pediu para investigar o áudio divulgado de uma reunião entre Milton Ribeiro e pastores. O áudio, no entanto, não é citado no material da PGR. O texto foi corrigido às 19h57.)
O pedido será analisado pela ministra Cármen Lúcia – que já era relatora de outros pedidos de apuração feitos por parlamentares nesta terça. Se autorizada, a PGR abrirá inquérito e, ao fim, decidirá se apresenta uma denúncia contra Ribeiro e outros suspeitos ao Supremo Tribunal Federal.
O caso veio à tona a partir de um áudio divulgados pelo jornal “Folha de S.Paulo” e captado durante reunião de Milton Ribeiro com prefeitos. Na gravação, o ministro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.
Na última semana, o jornal “O Estado de S. Paulo” já havia apontado a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação.
No pedido ao STF, Aras diz que, “em momento algum”, Milton Ribeiro “negou ou apontou falsidade no conteúdo da notícia veiculada pela imprensa, admitindo, inclusive, a realização de encontros com os pastores nela mencionados”.
O material divulgado pela PGR não faz qualquer menção de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro. Nos áudios divulgados, Milton Ribeiro diz que a atenção dada aos prefeitos indicados por pastores atende a um “pedido” do presidente da República. Ouça abaixo:
Ministro da Educação diz em áudio que prioriza amigos de pastor a pedido de Bolsonaro
Além de pedir a abertura do inquérito, Augusto Aras lista diligências iniciais que pretende tomar caso a investigação seja autorizada. A lista inclui:
- tomada de depoimentos dos envolvidos;
- envio de ofício ao Ministério da Educação e à Controladoria-Geral da União (CGU) para o esclarecimento do cronograma de liberação de verbas do FNDE.
Aras também pede que outras petições no STF referentes a esse caso sejam apensadas, ou seja, anexadas ao pedido da PGR.