Diante de uma vacinação ainda lenta no país, o governo brasileiro se viu hoje em um novo impasse, desta vez envolvendo a farmacêutica Pfizer. A empresa informou a senadores que não aceita as exigências federais para a venda de sua vacina no país.
O anúncio foi feito durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A Pfizer reclama das cláusulas dos contratos de comercialização e pede garantias de pagamento, além de resguardo em eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.
A gestão Bolsonaro considera as cláusulas inaceitáveis e exige mudanças. A Pfizer, porém, já disse que não irá abrir mão de suas condições.
A empresa justificou aos senadores que as cláusulas não são exclusivas suas, mas sim comum de farmacêuticas e seguem um padrão internacional. O objetivo da reunião com Pacheco e Randolfe era buscar encontrar uma alternativa para o impasse.
Em nota divulgada hoje, a Pfizer informou que não pode comentar as negociações com o governo brasileiro, mas que “as cláusulas que estão sendo negociadas estão em linha com os acordos que fechamos em outros países do mundo, inclusive na América Latina”.
Ambos os senadores buscam encontrar um meio-termo para que o Ministério da Saúde aceite exigências da Pfizer e também da Janssen para a compra das vacinas.
Entre as propostas, está a criação de um mecanismo com funcionamento semelhante ao do Procon. Com isso, seria montado um fórum de arbitragem para analisar casos de reações adversas das vacinas, por exemplo.
Uma alternativa estudada pelos senadores é aprovar logo com alterações a MP (Medida Provisória) 1026/2021. O texto flexibiliza o processo de licitação para agilizar a compra dos produtos e permite a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento ainda sem autorização de uso da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Mas destaca que a aplicação das doses só poderá acontecer se a agência autorizar o uso emergencial (grupos de risco) ou registro (autorização definitiva para comercialização em larga escala).
A MP foi editada em janeiro e está em tramitação no Congresso. Uma mudança articulada por Randolfe é que o texto passe a prever que a União possa assumir riscos referentes à responsabilidade civil sobre eventuais efeitos adversos decorrentes das vacinas desde que a Anvisa tenha concedido o registro ou autorizado o uso emergencial e temporário delas
O presidente do Senado sugeriu hoje ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, mudanças na legislação para tentar destravar a compra de vacinas. Sua proposta prevê a partilha dos riscos de compra das vacinas entre União, estados e municípios.
Além disso, Pacheco afirmou que a iniciativa privada poderá ser liberada a comprar vacinas contra a covid-19 por meio do projeto a ser elaborado pelo Congresso Nacional.
Produção nacional de vacinas
Hoje o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Marco Aurélio Krieger, alertou durante o UOL Entrevista que mais importante do que a compra de vacinas é a necessidade de produção por completo no Brasil.
Se a gente hoje quiser comprar mais vacina, não vai conseguir. Os números que estão sendo ofertados em vários acordos são muito menores que a capacidade que vai ser disponibilizada por Fiocruz e Butantan. É o momento de pensarmos na produção estratégica de alguns insumos porque vimos a competição global em todos os momentos da pandemia.
Marco Aurélio Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz
A Fiocruz prevê produzir uma vacina 100% nacional ainda no primeiro semestre. De acordo com Krieger, a fundação inicia em abril a segunda etapa do processo tecnológico da vacina: a nacionalização.
Amanhã, estão previstas para chegar ao Brasil 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzidas no Brasil pela Fiocruz. A remessa será enviada pelo Instituto Serum, da Índia. Até o fim da semana, a Fundação ainda recebe dois lotes do IFA para a produção de 12 milhões de doses da vacina contra a covid-19.
O IFA é o ingrediente farmacêutico ativo e permite a produção da vacina contra a covid-19.
* Colaboraram Guilherme Mazieiro e Luciana Amaral, do UOL, em Brasília