Partidos indicam os 11 senadores titulares da CPI da Pandemia
No Senado, os partidos já apresentaram nomes dos integrantes da CPI da Pandemia. O governo não conseguiu obter maioria.
A maioria dos senadores que vão integrar a comissão defende que os trabalhos sejam iniciados imediatamente.
Tasso Jereissati, do PSDB, afirmou que é preciso investigar: “Todos com quem eu conversei têm plena consciência que essa é a CPI mais importante que nós tivemos no Congresso Nacional e o Brasil está de olho nela. E tem consequências muito graves o que ela apurar e, portanto, nós temos toda a consciência que nós temos que responder ao país e não frustrar essa expectativa”.
O senador Ciro Nogueira, do Progressistas, disse que espera uma CPI técnica e não política: “A população quer ser imunizada, ser tratada. E eu não vejo, nesse atual momento, o que essa CPI pode ajudar. Mas, já que ela foi instalada, que ela venha com efetividade, que a gente possa buscar resultados que saiam do campo político e da disputa política.”
Os partidos já indicaram os onze senadores titulares da comissão – independentes têm a maioria. Dois deles são declaradamente governistas – Ciro Nogueira, do PP, e Jorginho Mello, do PL. Dois são próximos ao governo, mas preferem ser classificados como independentes – Marcos Rogério, do Democratas, e Eduardo Girão, do Podemos.
Dois senadores são de oposição a Bolsonaro – Humberto Costa, do PT, e Randolfe Rodrigues, da Rede. Três senadores são mais próximos da oposição, mas preferem ser classificados como independentes – Tasso Jereissati, do PSDB, Renan Calheiros, do MDB, e Otto Alencar, do PSD. E dois são independentes – Eduardo Braga, do MDB, e Omar Aziz, do PSD.
Os partidos já indicaram também os sete suplentes. O MDB, como o maior partido do Senado, deve ocupar um dos dois principais cargos da CPI: de relator ou presidente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do Democratas, defendeu o funcionamento da CPI de forma presencial, já que, segundo ele, a dinâmica de trabalho é ouvir autoridades, testemunhas e recolher dados sigilosos. Mas ele afirmou que a decisão será do presidente da CPI.
A maioria dos senadores da comissão avalia que parte dos trabalhos pode ser feita de forma virtual. Em entrevista à GloboNews, Otto Alencar, do PSD, disse que os trabalhos devem começar assim e ser presenciais quando houver necessidade.
“O que eu defendo é que o processo possa avançar gradualmente, vá se fazendo aquilo que pode se fazer pelo método virtual e quando precisar do presencial, que se estabeleça critérios de distanciamento, isolamento físico”, defendeu Otto.
Nesta terça (13), quando foi lida a criação da CPI, o presidente Pacheco anunciou que a comissão vai investigar não só ações e omissões do governo federal, mas também os repasses da união para estados e municípios – mas não deu detalhes sobre os limites dessas investigações sobre prefeitos e governadores.
Nesta quarta (14), o secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia, disse que uma das referências é o trabalho do Tribunal de Contas da União, que fiscaliza de forma técnica, solicitando informações aos órgãos, mas não tem poder para convocar governadores e prefeitos para depor.
“Se o Poder Legislativo, mediante controle externo, pode fiscalizar os recursos federais a comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal também teria em tese essa competência”, disse Saboia.