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O STF quase legalizou a bigamia no Brasil

Assim como ocorreu no caso da avaliação da possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase rasgou a Constituição Brasileira ao julgar uma ação que tratava da divisão de pensão por morte de um homem.

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Na prática, uma decisão favorável da Suprema Corte a divisão do benefício previdenciário, significaria o reconhecimento da “bigamia”, prática proibida expressamente pela legislação do Brasil. Apesar das leis brasileiras se contraporem a essa conduta, cinco dos onze ministros que compõem o STF votaram favorável à divisão do bem previdenciário.

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O mesmo movimento foi assistido pelos brasileiros no âmbito do julgamento que avaliava a possibilidade de reeleição dos presidentes das casas legislativas. Apesar da Constituição Brasileira vedar textualmente tal cenário, cinco dos ministros da Corte votaram por liberar a reeleição do presidente do Senado, com quatro magistrados votando pela liberação da reeleição do presidente da Câmara.

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No julgamento que poderia significar o reconhecimento da bigamia no Brasil, o placar chegou a ser favorável a tal possibilidade, mas pelo bem do país, tivemos uma virada e a sessão terminou 6 a 5, enterrando — por hora — uma violência contra as leis brasileiras, que reconhecem apenas relações monógamas, quando o individuo tem apenas um parceiro.

Votaram contra o pedido de divisão da pensão os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e o presidente do STF, Luiz Fux.

Os ministros que votaram pela divisão da pensão foram Edson Fachin — que abriu a divergência com Moraes —, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.

Fonte base desse artigo: Gazeta do Povo