Eleito o melhor parlamentar de 2020 pelo Ranking dos Políticos, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) trava uma luta pela aprovação das reformas tributária e administrativa. Ele, no entanto, entende que a condução das propostas não está sendo feita da melhor forma.
Em entrevista exclusiva a Oeste, o senador também defende a volta do auxílio emergencial desde que a proposta não represente um cheque em branco para gastar “quanto quiser”: “Se fizermos isso, vai ser um péssimo sinal para o mercado”.
Oriovisto Guimarães também acha positiva a atuação de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente do Senado. Acompanhe os principais trechos da conversa.
1 — O senhor disse que, passadas as eleições no Congresso, é hora de voltar às pautas de interesse do país. Quais as pautas prioritárias na sua visão?
As reformas tributária e administrativa. São duas reformas que estão mais do que na hora de ser feitas e que podem dar sinais para a economia muito positivos. É claro que, além disso, o Brasil precisa de outras reformas, tem uma série de outras coisas para fazer, mas as prioridades são essas. Depois disso, se quisermos fazer uma reforma política, uma reforma do Judiciário, elas seriam muito bem-vindas também.
2 — O senhor acredita que haverá um ambiente propício para a aprovação da reforma tributária?
Existe um ambiente propício, mas um encaminhamento errado. A reforma tributária está encaminhada de forma errada. Ela deveria ter sido feita em fatias, por sugestão de uma equipe de especialistas que realmente entendessem de tributação. A questão também tinha que ser conduzida com firmeza pelo Ministério da Economia; infelizmente nosso ministro Paulo Guedes está deixando isso por conta dos deputados e senadores. Os textos propostos são complexos, preveem prazos de transição diferentes, não são didáticos, a maioria da população não vai conseguir entender. O assunto é complexo, mas a tributação tinha que ser algo simples.
Comparando com um relógio: nós não sabemos desmontar, montar, consertar, o mecanismo é complexo, mas nós sabemos usar e é fácil de usar. A reforma tributária é isso, ela é complexa para ser feita, mas o resultado para a população, para os industriais, para os prestadores de serviços, para os agricultores, para o povo em geral tem que ser algo transparente e simples, que a pessoa entenda o que está acontecendo, e isso nós não estamos fazendo. Tenho medo de substituirmos a confusão que temos hoje por uma ainda maior. O ideal seria acertar isso por partes, de forma simples, didática, conduzida por especialistas. Nem os deputados nem os senadores são especialistas nisso. Então eu acho que ela tem uma condução errada.
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3 — E no caso da reforma administrativa?
Também é uma reforma que só vai ter algum efeito prático, da forma como está sendo proposta, para daqui a 20, 30 anos, porque ela vai valer apenas para quem entrar no serviço público agora. Não é uma coisa que tenha efeito imediato, mas é melhor que se faça do que simplesmente não fazer.
4 — A pandemia ainda persiste e a volta do auxílio emergencial é dada como certa. Como o senhor vê essa questão?
Acho que o auxílio emergencial precisa voltar, nós temos muita gente passando fome, em grande dificuldade. Acho que a PEC Emergencial vai ser aprovada, não da forma como o governo propôs. Creio que o Senado, pelo menos, não vai aprovar que se flexibilizem os pisos da educação e da saúde. Essas duas coisas não vão passar. Nós precisamos dar uma autorização para que o governo gaste mais um pouco com o auxílio emergencial, mas tem que ser algo claro, com valor definido e não um cheque em branco que estão querendo dar para que o governo gaste quanto quiser. Se fizermos isso, vai ser um péssimo sinal para o mercado, o dólar vai subir, os investimentos vão fugir; eu acho que ela vai ser aprovada, mas não da forma como está sendo proposta. Vai haver ainda grandes modificações.
5 — Como viu a vitória de Rodrigo Pacheco? Considera que ele pode fazer um bom mandato?
O Rodrigo Pacheco tem sido para mim uma grata surpresa. Ele está agindo bem, é uma pessoa muito educada, muito firme, tem conhecimento jurídico e até agora tem se revelado um ótimo presidente. Eu estou feliz com a condução que ele tem dado, por exemplo, para o projeto de lei que facilita a compra de vacinas da Pfizer e da Janssen. Ele vai indo muito bem, e espero que continue assim.