Ministério da Infraestrutura
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) realizou, nesta quinta-feira (17), a primeira reunião com as consultorias responsáveis pelos estudos para a concessão de 5.348 km de rodovias federais, que passam por 11 estados brasileiros. O consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP (composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda) foi o vencedor do processo de escolha pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização.
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas abriu a reunião citando rodovias que são prioridade nesse processo. É o caso da BR-364/MT/RO, da BR-364/060/MT/GO, da BR-232/PE e da BR-116/290/RS – corredores logísticos estratégicos no escoamento da produção nacional, seja de commodities ou produtos manufaturados, no mercado interno ou externo. “Temos que colocar cada projeto de pé e dentro do prazo, mas alguns eu vou cobrar para que sejam solucionados de forma mais célere, porque algumas rodovias incluídas precisam de soluções urgentes”, disse.
A previsão é que os estudos sejam concluídos no terceiro trimestre de 2021, permitindo a realização dos leilões em 2022. No total, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nas rodovias. O processo de desestatização deve não somente melhorar a qualidade das BRs, como, também, contribuir para a redução de acidentes no país. Além disso, deve reduzir os gastos do Governo Federal com a manutenção da malha rodoviária, contribuindo para o equilíbrio fiscal.
“Quando a gente trabalha com concessão de rodovias, lidamos com usuários. Boa parte deles é composta de caminhoneiros, que tanto precisam do serviço. Nós temos a obrigação de atender ao país e de trabalhar pelo povo. A nossa missão é não perder o senso de urgência para transformar o Brasil”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
ESTUDOS – O trabalho envolverá atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas. Serão objetos do estudo 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana/BA e Natal/RN, com 1.045 km. Além de Bahia e Rio Grande do Norte, as rodovias passam por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Sul.