Decano do STF foi o primeiro a divergir do relator Gilmar Mendes sobre chance de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado
O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo | Foto: Carlos Humberto/STF
Liberar a reeleição para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e demais integrantes de suas respectivas mesas diretoras será como realizar um “drible” diante da Constituição brasileira. Essa é a definição do ministro Marco Aurélio. Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ele é o único que até a noite desta sexta-feira, 4, votou contrário à possibilidade de reconduções seguidas aos postos de comando das Casas legislativas.
Leia mais: “Críticas ao STF tomam conta das redes sociais”
Em seu voto, divulgado na plataforma virtual do STF, Marco Aurélio enfatiza que a Carta Magna deixa clara a proibição de tais reeleições. Para isso, cita trecho da Constituição. “Indaga-se: o § 4º do artigo 57 da Lei Maior enseja interpretações diversas?”, questiona o ministro. Logo na sequência, o próprio magistrado responde: “Não. É categórico.”
“Seria um drible”
“A parte final [do artigo 57 da Constituição] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata”, prossegue o decano do STF em seu parecer sobre o tema.
Voto isolado
Por ora, Marco Aurélio é o único a divergir por completo do relatório de Gilmar Mendes, que apresenta decisão em favor à reeleição para as presidências do Senado e da Câmara. Os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam integralmente o relator. Nunes Marques, por sua vez, divergiu parcialmente. Para ele, a reeleição só deve ser permitida uma única vez.
Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber ainda não divulgaram seus votos.
Leia também: “Gilmar Mendes, o presidente do Poder Judiciário”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 29 da Revista Oeste.
*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.