BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou pela manhã que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Após o almoço, porém, líderes do Legislativo e do governo disseram que não chegaram a um acordo sobre a próxima fase da reforma.
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— (Sobre a) reforma tributária, ainda não houve um acordo com os líderes sobre um texto possível e continuaremos trabalhando — disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) em evento no Palácio da Alvorada.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta técnica já está pronta, mas ainda é preciso aguardar o timing político para avançar nas discussões.
Mais cedo, Gomes chegou a fazer cálculos sobre como o novo imposto deve incidir sobre operações. Em uma transação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o senador destacou que não haverá aumento de carga tributária porque o novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.
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Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribuição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.
Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.
Além da proposta de reforma tributária, também será apresentado aos líderes do Congresso o Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, que o governo quer que seja mantido com recursos destinados a precatórios e do Fundeb.
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Além da nova etapa da reforma tributária, o pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro.
— Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego — disse Gomes.
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Ao ser indagado sobre declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contra à criação de imposto, Gomes disse acreditar na possibilidade de um acordo. Segundo ele, Maia é a favor das reformas do Estado:
— A forma como o presidente Rodrigo Maia dirige a Câmara dos Deputados, no sentido de amparar reformas de modernização do Estado, fará com que a gente tenha um acordo do bem para que a gente possa construir essas medidas todas que precisam ser tomadas, já que nós passamos seis meses numa economia de guerra por conta da pandemia do coronavírus.