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Impeachment de Witzel: cinco deputados são escolhidos para tribunal misto após votação confusa na Alerj; saiba quem são – Jornal Extra

O último capítulo escrito no Palácio Tiradentes do processo de impeachment do governador afastado, Wilson Witzel, foi marcado pela confusão na contagem dos votos que definiram os cinco deputados estaduais que irão compor o tribunal misto junto aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. Por fim, após checagens, inclusive de imagens da TV Alerj, que houve quem comparasse ao VAR (árbitro de vídeo, do futebol), foram eleitos pelos 67 parlamentares presentes ou por videoconferência, Alexandre Freitas (NOVO), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos). Houve empate entre ele e Anderson Moraes(PSL), mas, segundo o regimento, Macedo foi eleito por ser mais velho.

Foram mais de três horas entre o início da votação e o anúncio final dos cinco parlamentares que irão compor a comissão mista junto aos desembargadores do TJ, já escolhidos na segunda-feira. Num primeiro momento, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT) leu sua contagem, que mostrava Alexandre Freitas (NOVO), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Anderson Moraes (PSL) como os escolhidos. Outras anotações feitas por deputados, no entanto, mostravam Moraes e Carlos Macedo (Republicanos) empatados pela última vaga.

A sessão, então, foi suspensa e, 40 minutos depois — ainda sem qualquer solução —, Ceciliano resolveu dar continuidade à ordem do dia enquanto era feita nova recontagem. Às 18h15m, quando havia expectativa por, enfim, um anúncio final sobre o ocupante da quinta vaga, o presidente da Casa afirmou que, agora, um terceiro placar mostrava Freitas à frente de Machado novamente, mas com número diferente de votos que o apurado por ele.

Ceciliano resolveu ir pessoalmente checar os votos nas imagens da TV Alerj. Por volta das 18h50m, o anúncio foi finalmente feito, dando a Carlos Macedo a vaga no lugar de Moraes. Pelo regimento, em caso de empate, o deputado mais velho tem a vantagem. Moraes(PSL), mas, segundo o regimento, Macedo foi eleito por ser mais velho.

Confira como foi a votação:

  • Alexandre Freitas (Novo) — 55 votos
  • Chico Machado (PSD) — 54 votos
  • Waldeck Carneiro (PT) — 51 votos
  • Dani Monteiro (PSol) — 37 votos
  • Carlos Macedo (REP) — 34 votos
  • Anderson Moraes (PSL) — 34 votos
  • Renan Ferreirinha (PSB) — 33 votos
  • Filippe Poubel (PSL) — 20 votos
  • Alana Passos (PSL) — 9 votos

Ao fim da sessão, André Ceciliano, então deu a palavra aos deputados.

– Vamos deixar o deputado Carlos Macedo falar, porque foi com muita emoção né, Carlos? – brincou.

Carlos Macedo, então, agradeceu aos parlamentares e disse que irá “lutar para representar bem a Casa”.

– Eu queria dizer que já havia preparado meu ato de parabenização, que incluía o deputado Anderson como eleito, que me representaria muito bem nesse tribunal misto. Sabemos do peso da responsabilidade que está sobre os nossos ombros. Vou lutar para representar bem essa Casa, dentro dos padrões da Justiça, com isenção e respeitando o direito de ampla defesa do governador Wilson Witzel – disse

Acompanhe ao vivo

Agora, esta é a última etapa do rito a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na Casa, nove parlamentares se candidataram a uma das cinco vagas para a comissão. A partir desta seleção, o processo passa a ser conduzido pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que deverá marcar a instalação do tribunal misto para a próxima sexta-feira (2).

O tribunal misto desempenha, no âmbito estadual, o papel que cabe ao Senado no julgamento de crimes de responsabilidade contra o presidente da República. A principal diferença desta etapa de julgamento será a tomada de depoimentos, o que não ocorre na análise da denúncia pela Alerj ou pela Câmara dos Deputados, no caso Federal.

Entenda os próximos passos do processo:

  • Alerj escolhe, em votação aberta, os cinco deputados que farão parte do tribunal misto de impeachment no TJ-RJ.
  • Após a eleição, nomes dos 10 integrantes do tribunal misto são publicados no Diário Oficial.
  • Presidente do TJ-RJ marca a sessão de instalação do tribunal misto, o que deve ocorrer na sexta-feira (02)
  • Na instalação da comissão é feito um sorteio para definir o relator do processo, entre os 10 integrantes do grupo
  • Começa a contagem do prazo de 120 dias para a conclusão do julgamento.
  • Defesa de Witzel é notificada para, em 15 dias, enviar sua manifestação prévia
  • Processo de julgamento é iniciado, com análise de provas e depoimentos.
  • Relator produz parecer sobre a denúncia, que é votado entre os 10 integrantes do tribunal misto.
  • Cassação definitiva e perda dos direitos políticos de Witzel é definida por quórum qualificado de dois terços dos integrantes, ou sete votos.

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