Governo defende centralização das vacinas contra Covid produzidas no país ou importadas
A imunização dos brasileiros contra a Covid gerou nesta sexta-feira (11) mais um embate entre o governo federal e o de São Paulo. O Ministério da Saúde reforçou que quer centralizar a vacinação. O governador Doria criticou o que chamou de confisco das vacinas.
Logo cedo nesta sexta-feira (11), o ministro da Saúde participou de um evento em Goiânia. E, na contramão do presidente, reconheceu que a pandemia prossegue. Na quinta (10), Bolsonaro disse que “estamos vivendo um finalzinho de pandemia”. O entendimento do ministro da Saúde é outro.
“A Pandemia não acabou. A pandemia prossegue. Vamos conviver com o coronavírus e vamos chegar próximo a uma normalidade quando nós tivermos a nossa vacina, quando nós tivermos os antivirais que combatem efetivamente a doença”, defendeu Eduardo Pazuello, ministro da Saúde.
Sem citar o governo de São Paulo, que saiu na frente no plano de vacinação contra a Covid, Pazuello deu também um recado político. Repetiu que o governo Bolsonaro está, agora, tentando centralizar o processo de imunização.
“O nosso plano nacional de imunização é nacional. Nenhum estado da federação será tratado de forma diferente. Nenhum estado da federação será tratado de forma diferente. Nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros”, continuou Pazuello.
Mais tarde, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do Democratas, que é aliado do governo, disse em uma rede social que o governo federal vai requisitar todas as vacinas produzidas ou importadas para o Brasil.
“O ministro Pazuello me informou que será editada uma medida provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, escreveu.
O governador de São Paulo, João Doria, rebateu: “Confiscar por que se nós estamos oferecendo há dois meses a vacina do Butantan, a CoronaVac para o Ministério da Saúde, para que possa imunizar todos os brasileiros? Confiscar aquilo que nós queremos oferecer não faz o menor sentido. Nós precisamos de paz, harmonia, entendimento e foco na saúde, na proteção à vida das pessoas. O governo federal insiste em politizar o tema, seja a vacina do Butantan, sejam as demais vacinas. Mas vacinar o mais rápido possível, da forma mais segura todos os brasileiros”, disse Doria.
No fim da tarde, o Ministério da Saúde divulgou nota negando que tenha se manifestado pelo confisco ou requerimento de vacinas dos estados, e reforçando que o plano nacional de imunização já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas. E que é ele que irá nortear a campanha de vacinação contra a Covid-19.
Na nota, o ministério anunciou ainda que “a imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual, o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional”.
O advogado sanitarista Daniel Dourado considera que não existe previsão na Constituição para confisco de vacinas. “A ideia de se fazer uma requisição administrativa de bens dos estados, no caso vacina, pela união, ou seja, Ministério da Saúde requisitar vacinas dos estados, não é compatível com a legislação brasileira. O Supremo Tribunal Federal tem reiterado manifestações desse sentido, que não é admissível um ente federado requisitar bens de outro.
De qualquer forma, o governo está, sim, preparando uma medida provisória sobre a vacinação. E corre contra o tempo, porque a despesa extra precisa entrar até o fim de dezembro, que é quando termina o prazo do orçamento de guerra, que permitiu ultrapassar o teto de gastos por conta da pandemia.
Em audiência virtual na comissão mista do Congresso que trata de Covid, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um balanço de gastos com a pandemia e indicou o custo da vacinação em massa.
“Gastamos mais ou menos R$ 600 bilhões e, só para os senhores terem uma ideia, por exemplo, se formos partir para uma campanha agora de vacinação em massa, devem ser mais ou menos uns R$ 20 bilhões. Então, realmente o choque inicial que foi o distanciamento social foi um impacto tremendo sobre a economia. E nós então empurramos esses recursos nas várias direções”, disse Guedes.
Em nota, a Academia Nacional de Medicina criticou a politização da pandemia. Chamou de irresponsável a disputa que levou à perda de tempo na definição de um plano nacional de imunização efetiva, e afirmou que é impossível a vacinação contra a Covid-19 dar certo com planos nacionais e estaduais paralelos.
Diante das críticas de politização da vacina, servidores de carreira da Anvisa publicaram uma carta em defesa do trabalho técnico da agência. Eles negaram que a Anvisa sirva aos interesses de governos, pessoas ou partidos. E que o comitê criado para análise das vacinas tem trabalhado incansavelmente de forma isenta com avaliação técnica criteriosa, de forma a assegurar que as vacinas registradas sejam seguras e eficazes.