Caso tem a ver com transmissão de jogos de futebol; denúncia foi feita por um clube esportivo
Sede da rede Globo, na capital paulista | Foto: DIVULGAÇÃO/REDE GLOBO
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito para apurar suposto monopólio da Rede Globo sobre os direitos de transmissão do futebol. A investigação iniciou-se na sexta-feira 25 e tem 180 dias para ser concluída, de acordo com nota técnica divulgada pelo órgão. Tudo começou depois de um clube esportivo (o Cade não revelou o nome) denunciar a emissora. Conforme a acusação, a Globo estaria valendo-se “de ações judiciais para impedir que sua concorrente, a Turner, transmita jogos do Campeonato Brasileiro”. Proprietário do canal TNT, o Grupo Turner é concorrente da emissora pelos direitos de transmissão da competição.
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Para o Cade, o fato de a Globo ter entrado com um processo contra a Turner, para impedir que ela usasse a Medida Provisória (MP) 984/2020 de modo a exibir jogos, configura uma intimidação à concorrência em um mercado que já é fechado. E que fica ainda mais difícil de se investir com um grupo econômico repreendendo quem tenta entrar no negócio. “As características do mercado de transmissão de jogos de futebol — com poucos agentes econômicos e marcado pela clara existência de posição dominante — podem desvirtuar o paradigma de ‘competição no mercado’ por uma competição ‘pelo mercado’, sobretudo no caso de negociação de campeonatos inteiros”, explicou o Cade.
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