Eles também são sócios da Avianca Holdings, segunda maior companhia aérea da América Latina, que está em recuperação judicial. Nem a Avianca Holdings nem Ocean Air (nome oficial da Avianca Brasil, que teve falência decretada) são citadas na investigação.
Além das prisões, seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Alagoas e no Rio de Janeiro na atual fase da operação, que foi batizada de “Navegar é Preciso”.
Como funcionava o esquema
As investigações da atual fase apontam o envolvimento dos dois empresários em esquemas de corrupção na Transpetro em contratos de construção de navios firmados pela estatal com o estaleiro Eisa.
A organização criminosa, segundo o Ministério Público Federal (MPF), fraudava o caráter competitivo das licitações pagando propina no valor de R$ 40 milhões a altos executivos da Petrobras e empresas como a Transpetro.
O esquema ocorreu em 2008, e a propina foi paga entre 2009 e 2013, de acordo com o MPF.
Um dos funcionários que recebeu o valor ilícito é Sérgio Machado, segundo o MPF, que, à época, era o então presidente da estatal. Atualmente, Machado é colaborador.
Uma apuração interna da Transpetro, conforme as investigações, indica que a atuação dos executivos do estaleiro Eisa junto a Sérgio Machado causou prejuízos de mais de R$ 611 milhões à Transpetro, em razão da entrega irregular de um dos navios Panamax encomendados, da não entrega dos outros três navios, de dívida trabalhista, e ainda de adiantamento de recursos da Transpetro ao Eisa.
A suspeita da força-tarefa é que o estaleiro teria sido contratado por R$ 857 milhões para fornecer navios, segundo a PF.
As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal em Curitiba. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 651.396.996,97 das pessoas físicas e jurídicas envolvidas e fixou várias medidas cautelares.
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O esquema de corrupção e lavagem de dinheiro funcionava, segundo a PF, através da celebração de contratos de compra e venda de navios feitos pela Transpetro com o estaleiro através do Programa do Governo Federal para a reestruturação da indústria naval brasileira, conhecido como Promef.
Ainda conforme as investigações, a contratação teria sido feita desconsiderando estudos de consultorias que apontavam que o estaleiro não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção dos referidos navios.
Disfarce
O pagamento de propina a Sérgio Machado, segundo a PF, teria sido disfarçado através de um contrato falso de investimento em uma empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.
O contrato foi feito entre uma empresa do grupo dos investigados relacionados ao estaleiro e uma empresa ligada ao executivo da Transpetro. A remessa dos valores da vantagem indevida teria sido feita por meio de várias transferências, através de contas bancárias no exterior.
Segundo o MPF, Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petróleo e o executivo do estaleiro Eisa exerceu a opção de cancelamento, efetuando o pagamento da propina disfarçada de multa contratual por meio de 65 transferências bancárias no exterior. As transferências foram realizadas entre 2009 e 2013, exatamente no período que coincide com a execução do contrato firmado com a Transpetro.
“Chama a atenção neste caso a sofisticação utilizada para esconder o pagamento de propina. As provas indicam que foram firmados contratos sem lastro na realidade, envolvendo campos de petróleo no exterior e empréstimos simulados com empresas constituídas em paraísos fiscais”, explicou a procuradora da República Luciana Bogo.
Investigação
A investigação da força-tarefa também apura indícios de ilicitude em outro ajuste, ocorrido em 2013, quando o estaleiro Eisa foi contratado para a construção de oito navios de produtos.
Conforme os procuradores, Machado formalizou um empréstimo para empresas dos executivos presos nesta quarta-feira e repassou US$ 4.500.000,00 por meio de offshore no exterior.
“Apenas dez meses depois, recebeu o montante de US$ 8.464.209,28, o que sugere o possível recebimento de propina de US$ 3.964.209,28 camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo”, disse o MPF.
As provas colhidas, em especial um relatório de investigação patrimonial encomendado pela Transpetro, indicam a existência de uma grande, complexa e sofisticada estrutura corporativa internacional arquitetada pelos empresários para ocultação e blindagem patrimonial, fraude contra credores e possível prática de corrupção e de lavagem de dinheiro, afirmou a força-tarefa.
O outro lado
Em nota, a Transpetro disse que desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reiterou que é vítima nestes processos e presta todo apoio necessário às investigaçõesda Operação Lava Jato.