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Fiscalização resgata três venezuelanos de situação análoga à de escravo no RS

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Três migrantes venezuelanos foram resgatados por auditores fiscais do Trabalho de situação análoga de escravo no Rio Grande do Sul. Realizada pela Superintendência Regional do Trabalho no RS com a Polícia Federal em 29 de outubro, a Operação Alforria constatou condições degradantes de trabalho associado a trabalho forçado na cidade de Morro Reuter.

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A investigação começou com informações repassadas pelo Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), indicando que migrantes estariam sendo submetidos a trabalhos forçados e à jornada exaustiva. A operação foi desenvolvida paralelamente em dois locais: uma chácara e um mercado, ambos de propriedade do mesmo empregador.

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Durante a ação, os auditores constataram condições degradantes de trabalho associadas a trabalho forçado: trabalhadores estrangeiros, na propriedade rural, em situação de vulnerabilidade social, trabalhando informalmente e sem remuneração em espécie.

Havia também agressões físicas e intimidações. Os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPI) e também não adotavam medidas de proteção coletiva em obra com risco grave e iminente de acidentes.

Os trabalhadores da propriedade rural trabalhavam no cultivo de milho, criação de bovinos, caprinos e galináceos, e em obra de construção de uma edificação rural (galpão).

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As verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados foram calculadas pelos auditores em aproximadamente R$ 13 mil reais e o pagamento foi realizado na quinta-feira, dia 05/11.

Durante a fiscalização, foram encontrados também oito trabalhadores sem registro formal em carteira de trabalho, sendo que dois ainda estavam recebendo indevidamente o seguro desemprego.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.

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