O ministro Edson Fachin, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser transferido para a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será deixada por Marco Aurélio Mello, que se aposenta do tribunal em julho. As informações são da TV Globo.
No ofício, Fachin manifesta interesse na mudança caso nenhum outro integrante mais antigo do tribunal tenha a intenção de ocupar a cadeira.
Fachin integra a Segunda Turma do STF desde a morte do ministro Teori Zavascki, no início de 2017. A partir de então, o magistrado assumiu uma cadeira no colegiado e herdou a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki.
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Caso a mudança seja confirmada, os processos referentes à operação, dos quais Fachin é o relator, passariam a ser julgados pela Primeira Turma da Corte.
Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” desses processos, foi recentemente derrotado em julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Segunda Turma. Ao analisar um habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o colegiado considerou Moro suspeito, por 3 votos a 2.
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