O Dep. Federal Eduardo Bolsonaro, representante do Estado de São Paulo, apresentou um projeto de Lei, o PL 4425/2020, que propõe penalizar com prisão pessoas que fizerem apologia ao Comunismo ou ao Nazismo.
Inspirado em uma Lei ucraniana, a proposta tem como intenção proibi expressamente a presença destas ideologias dentro da sociedade brasileira.
“Não pode se admitir como democrático ou saudável sistemas que objetivam o extermínio de seus dissidentes. Quem acredita que proibir o comunismo é restringir a liberdade alheia, deveria por coerência pedir a descriminalização do nazismo” — escreveu Eduardo.
“Meu projeto de lei visa impedir genocídios, que são o resultado do nazismo e do comunismo, assim como o código penal criminaliza o assassinato individual ao prever o crime de homicídio. Assim, ambas tendências devem ser banidas da sociedade, a fim de garantir que a menor minoria da Terra siga protegida, o indivíduo” — acrescentou.