Uma ação realizada pelo governo de João Doria (PSDB) em meio à pandemia de covid-19 caiu na mira do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP). Nesta quinta-feira, 21, a Agência Estado divulgou que o órgão identificou indícios de irregularidades na compra de máscaras de proteção facial. Procedimento esse realizado sem licitação.
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Em relatório, o procurador Rafael Antonio Baldo fala em suposto “sobrepreço” na aquisição feita há meses pelo governo paulista. De acordo com ele, o valor pago por unidade foi de R$ 32, sendo que a empresa responsável oferece o mesmo produto em seu site, mas com custo inferior: R$ 7,90 por cada máscara de proteção facial. No total, o negócio custou R$ 960 mil aos cofres públicos do Estado de São Paulo.
“A tese de sobrepreço é reforçada ao comparar a presente aquisição com as compras de mesmo objeto feitas por outras Secretarias. Nessa linha, em consulta à Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo, de um total de sete negociações ocorridas entre 13 de julho de 2020 e 14 de janeiro de 2021, constatou-se que o preço médio praticado foi de R$ 8,31, enquanto o preço máximo foi de R$ 14,89”, afirma Baldo em trecho de seu parecer.
O outro lado
Órgão responsável pela compra das 30 mil unidades de máscaras de proteção facial, a secretária estadual de Saúde negou ter realizado quaisquer irregularidades e criticou a postura do procurador. “Os faceshields adquiridos são itens específicos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)”, afirma a pasta, em nota divulgada à imprensa, ao defender o negócio que está na mira do Ministério Público.
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