Joaquim Domingos Neto atende determinação do presidente do STJ e encaminha habeas corpus para a desembargadora relatora, Rosa Helena Guita
Prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella não tem motivos para comemorar | Foto: Luciano Belford/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
O desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto, encaminhou à desembargadora Rosa Helena Guita a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
A desembargadora, relatora do processo que levou o prefeito do Rio à cadeia, expedirá o alvará para que Crivella deixe a unidade de Benfica, na zona norte da cidade, onde passou a noite. Além da prisão do prefeito, a desembargadora determinou o seu afastamento do cargo.
Rosa Helena Guita expediu mandado de busca e apreensão para ser cumprido na casa de Marcelo Crivella em seu apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. De acordo com a decisão judicial, devem ser retirados os terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart TVs.
A desembargadora determinou ainda que as empresas de telefonia fixa e de internet sejam oficiadas para interromperem os respectivos sinais. A magistrada decidiu ainda que seja colocada a tornozeleira eletrônica no prefeito. Após o cumprimento dessas medidas, ela deve ser comunicada para expedir nova decisão sobre o caso.
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