quinta-feira, abril 25Notícias Importantes
Shadow

Decano tira recurso de Bolsonaro do plenário virtual

Celso de Mello também decidiu que Moro poderá fazer perguntas ao presidente Jair Bolsonaro

celso de mello

O ministro do STF Celso de Mello | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro depor por escrito. O chefe do Executivo é investigado por suposta interferência na Polícia Federal depois de denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Anteriormente, Mello determinou que Bolsonaro depusesse presencialmente. O juiz do STF argumentou que o depoimento por escrito só é permitido aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas — em 2018, o então presidente Michel Temer pôde usufruir do benefício para se defender no caso dos portos.

Leia também: “‘Não foi por invalidez’, afirma Celso de Mello sobre sua aposentadoria”

Dessa forma, a Advocacia-Geral da União recorreu em nome de Bolsonaro. E, durante a licença médica de Mello, o relator substituto Marco Aurélio levou o julgamento do recurso para plenário virtual, em que não há debate entre os ministros da Corte e cada um inclui seu voto no sistema eletrônico do STF. Além disso, declarou voto a favor de Bolsonaro. Contudo, ao retornar ao trabalho, em 25 de setembro, Celso de Mello contrariou o colega e sustentou: “Ele não tem mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural”. O ministro também observou que Moro poderá formular perguntas a Bolsonaro.

*O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?