Se depender do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, André Mendonça não conseguirá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Bolsonaro há três meses, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, ainda não teve a sabatina marcada. Alcolumbre resiste para empurrar a questão para 2022.
Em meio às dificuldades do governo em emplacar André Mendonça no STF, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a elogiar nesta quarta-feira o Mendonça e renovou sua promessa de colocar um evangélico no corpo de ministros da Corte. Mendonça é pastor presbiteriano.
“Se Deus quiser, brevemente Miracatu terá um ministro do Supremo Tribunal Federal. À família de Miracatu, de André Mendonça, meus cumprimentos, por este homem extremamente competente, capaz e inteligente, e dentro do meu compromisso com um evangélico para o Supremo Tribunal Federal”, declarou Bolsonaro em evento em cerimônia de entrega de títulos de propriedades rurais em Miracatu (SP), onde mora parte da família do ex-ministro. A cidade fica na região do Vale do Ribeira, região em que Bolsonaro morou na infância.
Indicado por Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”, André Mendonça tem avaliação travada por Alcolumbre (DEM-AP). O parlamentar resiste a agendar a sabatina necessária para aprovar ou não o nome dele.
Nesta manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a indicação deve ser analisada no colegiado nas próximas semanas.
De acordo com Pacheco, a realização da sabatina de Mendonça é fundamental “por se tratar de fato de uma prerrogativa do presidente da República e uma atribuição constitucional do Senado Federal de se fazer a avaliação”.
Na “geladeira” da CCJ há exatos três meses, a indicação de Mendonça foi oficializada junto ao Senado no início de agosto por Bolsonaro, mas ele só poderá assumir a cadeira se for aprovado na comissão e depois no plenário da Casa Legislativa.
De acordo com Pacheco, ele espera resolver o impasse com Alcolumbre (DEM-AP), com diálogo e contando com a “compreensão recíproca de todos”, disse, em entrevista à rádio CNN.
“Eu acredito muito que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, possa realizar na CCJ um esforço concentrado para as indicações que lá estão pendentes, assim como as demais comissões, e o Senado Federal no Plenário também designar um esforço concentrado com a presença de todos os senadores no Senado Federal para que haja votação secreta e individual dessas indicações, inclusive a indicação no ministro do Supremo”.
A recusa de Alcolumbre em marcar a sabatina tem causado desconforto dentro do Senado, com sinalizações de que pode haver uma paralisação das votações na Casa caso a sabatina não aconteça em breve. Sobre o tema, Pacheco afirmou que o Brasil passa por “problemas gravíssimos” e que o Senado não pode sofrer uma paralisação como uma retaliação a um atraso da CCJ.
“O Auxílio Emergencial já está se esgotando sem que haja a concretização de um novo programa social no País, a elevação do preço dos combustíveis, há uma reforma tributária pendente” listou o parlamentar. “Então obviamente nós não podemos paralisar a pauta do Senado por conta de um episódio dessa natureza”
Mourão
Hamilton Mourão também entrou em campo. Na sua chegada ao Palácio do Planalto, o vice-presidente, no entanto, disse ter outro nome para a Corte: o desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).”A minha indicação o presidente não quer”, disse o general a jornalistas.
Na avaliação de Mourão, Alcolumbre erra ao não pautar a indicação de Mendonça. “Acho que não está correto isso aí. Eu acho que o senador Alcolumbre deveria cumprir a tarefa dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, botar o nome para ser votado e acabou. Se for aprovado muito bem; se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República”, afirmou.
CCJ do Senado
Resistente ao perfil lava-jatista do ex-ministro da Justiça, sobretudo após seu distanciamento do governo, Alcolumbre “sentou em cima” da indicação de Mendonça, mas já sinalizou a aliados que pode marcar a sabatina ainda em outubro. Evangélicos têm pressionado o senador a tomar uma decisão.
Na segunda-feira (11), o pastor Silas Malafaia cobrou publicamente ministros do Centrão, como Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, a defenderem a indicação de Mendonça, escolhido por Bolsonaro por ser “terrivelmente evangélico”.
Distante de Bolsonaro, Mourão afirmou nesta quarta-feira que tem um plano B para o STF, o desembargador Thompson Flores. A indicação do vice-presidente, contudo, teria sido rejeitada pelo chefe do Executivo. “O presidente tem conhecimento da competência técnica e profissional do desembargador, mas o presidente tem outras variáveis que leva em consideração dessa decisão”, declarou o vice-presidente.
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