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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a se defender presencialmente na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (19), em sessão deliberativa do Plenário que apreciará a prisão do parlamentar.
Silveira foi preso na terça-feira (16) por ordem do próprio mnistro Alexandre de Moraes. A medida foi confirmada no dia seguinte pelo plenário do STF.
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O deputado deixará o Rio de Janeiro às 14h30 em direção a Brasília. A sessão desta sexta-feira, às 17h, foi marcada em reunião de líderes da Câmara realizada na quinta-feira (18), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão de Moraes foi assinada na quinta-feira (18) e a assessoria do Supremo só confirmou a informação nesta sexta.
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“Autorizo adoção pelo comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro das providências necessárias enumeradas no ofício. O custodiado poderá ser acompanhado por seu advogado. Ante a urgência da presente hipótese, servirá essa decisão como mandado”, escreveu o magistrado.
Até então, a expectativa é que Silveira fizesse sua defesa por meio de videoconferência. Ele tem 15 minutos para apresentar seus argumentos.
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