O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi protagonista de mais um episódio de brigas envolvendo o uso de máscara.
Na noite desta terça-feira (16), quando chegava ao Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto para fazer o exame de corpo de delito, no Rio, o parlamentar brigou com uma policial que pedia para que ele usasse a proteção contra a covid-19 no local.
O deputado foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16) após divulgar vídeos com ataques contra ministros da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A senhora não manda em mim não. Acha que está falando com vagabundo? Pior coisa é militante petista que faz espetáculo. E se eu não quiser botar [a máscara]?”, discutiu.
A policial insistiu para que ele vestisse a máscara, e o deputado retrucou: “Se a senhora falar mais uma vez, eu não boto. Me respeita que você não está falando com um vagabundo não. A senhora é policial, e daí? Eu também sou polícia e deputado federal.”
Mesmo detido, Silveira usou a chamada ‘carteirada’ para não usar o equipamento de proteção que evita a disseminação da covid-19, alegando que era policial e parlamentar.
O parlamentar bolsonarista chegou a classificar a máscara como “focinheira ideológica” em outubro de 2020, quando usou as redes sociais para se posicionar contra o uso. De acordo com o parlamentar, não usar a proteção estava respaldada pela lei 4.019/20 art 3° §7°. Na altura, ele havia se recusado a usar a máscara no aeroporto.
No entanto, o inciso é referente a PCDs (pessoas com deficiência), com recorte específico para pessoas autistas.
Prisão em Petrópolis por manifestações “gravíssimas”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável por expedir a ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira. O vídeo compartilhado pelo parlamentar continha ataques contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e também o próprio Moraes. A prisão ocorreu em Petrópolis, cidade localizada na região serrana do Rio, e foi executada pela Polícia Federal (PF).
A decisão do ministro será analisada nesta quarta-feira (17) pelo plenário no STF, que decidirá se a prisão de Silveira será mantida ou não. No vídeo, além de atacar aos ministros da Corte, Daniel Silveira defendeu medidas antidemocráticas, como a adoção do Ato Institucional número 5 (AI-5). Para Moraes, as manifestações do parlamentar bolsonarista “revelam-se gravíssimas”.
“Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, justificou o ministro do Supremo.
PSL analisa afastamento em definitivo de Silveira
A Executiva Nacional do PSL divulgou uma nota manifestando repúdio às declarações do deputado Daniel Silveira e prometeu tomar “todas as medidas jurídicas cabíveis” para afastar em definitivo o parlamentar dos quadros da sigla. A nota foi assinada pelo presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.
“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz um trecho do comunicado.