A Esquerda, por meio de alguns de seus parlamentares no Congresso e militantes, como jornalistas, impediu que a proposta de castração química de estupradores, protocolada por Jair Bolsonaro em 2013 fosse adiante na câmara. Em 2015, sem ao menos ser discutido ou ir para votação, o projeto foi arquivado. A medida proposta por Bolsonaro previa o aumento do tempo de prisão para os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, atrelando a liberdade condicional de presos por essa crime à adesão voluntária de tratamento químico para redução do desejo sexual. Na época, o atual presidente da República era apenas um mero deputado federal do baixo clero.
Hoje, 5 anos depois que esse importante projeto foi arquivado (sem ao menos ser discutido), que falta ele faz? Então, vamos lá.
Neste domingo, um crime hediondo ganhou uma super repercussão nacional e acabou gerando tristeza e ódio em muitos brasileiros. Trata-se do estupro de uma criança de apenas 10 anos, que vinha sofrendo violência sexual desde os seis anos de idade por parte do tio. O caso aconteceu em São Mateus, norte do Espirito Santo. E só veio à tona após a pequena criança ter ficado grávida, alcançando contornos dramáticos neste domingo quando a jovem passou por um processo de aborto, em Recife, autorizado pela Justiça capixaba. Grupos a favor e contra o procedimento acabaram entrando em confronto verbal na frente do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) — local onde aconteceu a interrupção da gravidez da criança.
É inegável que a maioria de nós concordamos que o tio dessa criança, responsável pelo crime, é um monstro. Até o dado momento, ele está foragido. Sinceramente, esperamos que ele seja punido da forma mais severa possível – dentro dos parâmetros da lei. Eu disse “lei”? É aí que mora o problema. Em muitos estados americanos, como a Flórida, esse tipo de criminoso está sujeito até mesmo a pegar prisão perpétua; em outros estados, marginais desta natureza estão fadados a sofrer a castração química como condição para o retorno ao convívio social. E no Brasil? Infelizmente, criminosos, como o tio desta criança estuprada, contam com a leniência das leis e a famigerada defesa dos supostos “defensores dos direitos humanos”. Se esse marginal for preso com vida — falo isso porque a população está revoltada —, ele apenas ficará alguns míseros anos preso.
As leis no Brasil precisam mudar para o bem maior da população. Crimes como o cometido contra essa criança capixaba precisam ser punidos com rigor, de forma que isso sirva de intimidação para que outros marginais não cometam tais práticas criminosas. O Estado Brasileiro precisa começar a se preocupar com a integridade dos cidadãos ordeiros em detrimento dos criminosos. Como disse Bolsonaro uma vez: “É só você não estuprar, não sequestrar, não praticar latrocínio, que tu não vai pra lá, por**!”
É importante lembrar nesse momento que os mesmos (PT, PSOL e PC do B) que dizem defender as mulheres vítima deste tipo de crime odioso, são os mesmos que se opuseram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em 2015, que buscava a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves, como o estupro.
Artigo opinativo.