A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) abriu sindicância para apurar se houve irregularidades na distribuição de investigações dentro da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. A corregedoria quer saber se foram respeitados os critérios para designar o chefe de cada investigação.
De acordo com a portaria que cria a sindicância, publicada nesta terça-feira (4), a procuradora regional da República Raquel Branquinho foi designada para coordenar a apuração.
Se considerar que houve algum tipo de irregularidade, Branquinho pode pedir instauração de inquérito. O prazo para conclusão da sindicância é de 30 dias.
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A Lava Jato em São Paulo disse que vai prestar as informações que foram pedidas.
A sindicância é mais um ponto de atrito entre o comando da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e as forças-tarefas da Lava Jato nos estados. Além de São Paulo, há forças-tarefas no Rio de Janeiro e no Paraná, além de um grupo de trabalho em Brasília, na esfera federal.
No fim de junho, a Procuradoria-Geral da República pediu que as forças-tarefas compartilhassem com o comando do Ministério Público informações sobre as investigações. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no recesso do Judiciário que os dados deveriam ser compartilhados. Nesta segunda (3), o ministro Edson Fachin, relator do caso, revogou a decisão de Toffoli.
A PGR informou que vai recorrer e que vai insistir no compartilhamento dos dados.
Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na semana passada que era preciso “corrigir rumos” de investigações para que o “lavajatismo” passe e seja substituído no Ministério Público por outro modelo de enfrentamento à criminalidade. A fala explicitou a cisão dentro do MPF.