O projeto tem apoio do presidente do país, Alberto Fernández. Veja um vídeo do envio do projeto ao Congresso.
Grupos favoráveis e contrários à legalização do acesso ao aborto marcaram manifestações.
Pelo texto, passa a haver previsão legal da interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação.
A expectativa é que o projeto seja aprovado na Câmara, mas, depois, ele precisará ser submetido ao Senado.
O debate deve durar cerca de 30 horas. O texto pode ser alterado e deverá ser votado na sexta-feira.
“Estamos confiantes que haverá os votos. Estamos trabalhando em construir o consenso necessário”, disse Elizabeth Gómez Alcorta, a ministra das Mulheres, Gênero e Diversidade.
Os manifestantes favoráveis à lei afirmaram que devem fazer uma vigília que atravessará a noite. Há alguns anos, a campanha pela legalização do aborto na Argentina usa a cor verde para se identificar.
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Em 2018, a Câmara dos Deputados da Argentina chegou a aprovar um texto semelhante, mas o Senado rejeitou a proposta. Na ocasião, o presidente era Maurício Macri, e ele afirmou que assinaria o texto, caso chegasse a ele.
Os grupos contrários à legalização do aborto usam cores azuis e afirmaram que também farão manifestações.
País natal do Papa Francisco, a Argentina tem população predominantemente católica. O segundo artigo da Constituição diz que o governo federal “apoia o culto apostólico católico romano”. Até o governo de Carlos Menem, em 1989, era exigido que o presidente fosse católico (Menem era muçulmano e se converteu ao catolicismo na juventude). A maioria dos cristãos se posiciona contra o projeto.
Há um outro texto no Congresso que prevê o auxílio a mulheres que pretendem manter a gravidez para que elas não tenham que enfrentar dificuldades econômicas e sociais severas.
Casos de acesso ao aborto
A lei argentina prevê a possibilidade de aborto quando há risco à vida da mãe ou quando a geração foi resultado de um estupro.