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Chineses têm ‘comando pleno’ em contratos da vacina assinado por Doria

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Os contratos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, responsável pela Coronavac, vacina desenvolvida pela parceria do Instituto Butantan foi assinado sem definir valores e quantidade. Segundo a CNN, que obteve acesso ao contrato, antes sigiloso, não há um equilíbrio para ambas as partes, no que foi definido nas palavras do apresentador da emissora americana, que’ os chineses têm um comando pleno’. 

Veja os principais trechos do contrato divulgado pela CNN Brasil

“Ambas as partes têm o objetivo de discutir e definir um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada assim que possível e celebrar um acordo para o registro do produto, uso de emergência e fornecimento da vacina importada no Brasil (“Acordo de Registro e Comercialização do Produto”)”.

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“O Butantan será o patrocinador dos Estudos Clínicos da Fase III conduzidos no Brasil, arcando com as despesas e sendo responsável pela sua execução e obtendo recursos para a condução desses Estudos Clínicos de Fase III”.  Mais à frente, no artigo 4, que trata da “Condução dos Ensaios Clínicos, reforça no item “4.1 – Patrocinador” que “o Butantan será, a seu próprio custo, o patrocinador do Estudo Clínico de fase III da vacina no Brasil, sendo responsável pela sua execução”.

O acordo também deixa claro que a América Latina é um alvo comercial relevante da empresa chines, a partir da parceria com o Butantan. “A SINOVAC poderá considerar a expansão da comercialização da Vacina na América Latina. Com base no progresso e desenvolvimento da cooperação com o Butantan no Brasil, será concedida ao Butantan prioridade quando a SINOVAC considerará parceiros de negócios para cooperação e comercialização da Vacina em tais territórios adicionais dentro da América Latina se os termos e condições relevantes forem materialmente iguais. Para essa finalidade as partes podem assinar um acordo de distribuição, em que o Butantan poderá ser autorizado pela Sinovac a desenvolver e distribuir a vacina no mercado da América Latina”, diz o trecho.

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Em vários trechos do acordo a Sinovac deixa claro que detém o comando do processo. “O Butantan tem plena compreensão de que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC  na Vacina e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina”, diz o item 4.8.6 na página 11.

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O que diz o Instituto Butantan:

Mais uma vez a CNN Brasil comete erros graves, equívocos e é imparcial em reportagens produzidas por sua equipe quando se trata do Instituto Butantan.

O material exibido na noite desta quarta-feira (11/11) apresenta  a chamada no telejornal Expresso Notícias: “Exclusivo. Um contrato ultraconfidencial, mas sem definição de valores e quantidades. É nestes termos que foi firmada a parceria entre a gigante chinesa Sinovac e o Instituto Butantan”.

Tal conduta é de tamanha irresponsabilidade, já que o documento que a produção da emissora teve acesso trata-se de um acordo, e não de um contrato. Caso a CNN Brasil tivesse a cautela necessária para ouvir as partes envolvidas, jamais teria noticiado esse tipo de informação, utilizando termos inapropriados para tal documento. 

O que foi firmado em material apresentado pela CNN com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science e o Instituto Butantan trata-se de um acordo de intenções que, obviamente, não traz informações sobre valores, quantidades e outros detalhes pretendidos pela reportagem. Isso ficou claro quando, finalmente, a emissora viabilizou entrevista com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. 

A assessoria de imprensa do Instituto Butantan foi procurada pelo jornalista Caio Junqueira para que fosse viabilizada uma entrevista com Dimas Covas, com o objetivo de detalhar todos os aspectos técnicos do respectivo documento. Ao ser proposta uma entrevista gravada, foi recusada pelo próprio jornalista da CNN Brasil, Caio Junqueira, alegando que referido telejornal não tem o costume de exibir entrevistas gravadas, mas sim ao vivo.

Atendendo às normas da casa, foi combinada então a entrevista ao vivo com Dimas Covas. Apesar disso, a emissora se antecipou, de forma irresponsável, e noticiou a desastrosa informação, sem sequer se preocupar em ouvir uma das principais partes envolvidas nas negociações: o próprio Instituto Butantan.

Vale destacar aqui que em recente repercussão da própria CNN Brasil, o valor das doses da Coronavac já havia sido divulgado em outubro deste ano. No entanto a emissora optou por colocar em dúvida esta questão durante sua notícia “exclusiva” de hoje. A íntegra da reportagem pode ser conferida aqui: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2020/10/21/acordo-do-ministerio-de-saude-com-sp-sobre-coronavac-e-de-intencao-de-compra

O Instituto Butantan reitera seu compromisso com a transparência, a ciência e os esforços de toda sua equipe de profissionais para que tenhamos uma vacina segura, eficaz e de qualidade para a distribuição de toda a população brasileira.

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