O cantor Chico Buarque, critico do governo Bolsonaro e um entusiasta dos governos petistas, perdeu um processo movido por ele mesmo contra o deputado federal Bibo Nunes, ferrenho aliado do presidente Jair Bolsonaro. O músico gostaria de ser indenizado em R$ 40 mil por danos morais, por entrevista dada pelo parlamentar à GloboNews.
Ao comentar acerca da distribuição de verbas da cultura, Bibo mencionou Caetano Veloso e Chico Buarque.
“Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados (do PT). Se dava dinheiro pro Chico Buarque da vida, Caetano Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo. O objetivo da cultura temos que despertar novos talentos! Tem tanto talento por esse Brasil agora que precisa ser incentivado. Para quê dar dinheiro para quem já tem, para quem já tem sucesso, só para apoiar o governo na época de eleição? (…) Não é o correto”, afirmou o deputado.
Os advogados do deputado alegaram que utilizou-se do livre exercício do direito à crítica.
Sobre o processo movido pelo cantor, o magistrado do 6ª Juizado Especial Cível do RJ, Leonardo Barroso, julgou que “no caso em tela, não se vislumbra ofensa direta ou indireta ao autor, na medida em que o réu somente estava expondo sua opinião em uma entrevista”.
“O pensamento crítico não é ofensa, mas direito protegido constitucionalmente pela liberdade de expressão. Pode-se até não concordar com as ideias defendidas pelo réu, mas não se pode tolher suas ideias/opiniões em nome de uma suposta ofensa que não seria inequívoca, mas fruto de uma das possíveis interpretações”, salientou o juiz.
O advogado do cantor, no entanto, declarou que irá recorrer da decisão, e disse que “o juiz desprezou direitos constitucionais elementares”.
Com a informação: Pleno News