Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) - Página 2 de 7 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr92021 by @prflavionunesNo Comments

Rodrigo Pacheco garante instalação da CPI da Pandemia

coronavírus, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Rodrigo Pacheco, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou nesta quinta-feira, 8, que cumprirá a ordem do ministro Luís Roberto Barroso de instalar a CPI da Pandemia, a fim de apurar supostas omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19. Entretanto, o senador rechaçou a ideia de promover a investigação no momento atual. “Eu considero que CPI da Pandemia, neste momento, será um ponto fora da curva. Pode ser um coroamento do insucesso nacional de combate à pandemia”, afirmou Pacheco. Segundo o parlamentar, a CPI começará seus trabalhos na próxima semana. “Já disse para os partidos indicarem os participantes”, concluiu. Leia também: “Pacheco fala em dois caminhos na pandemia: ‘união’ ou ‘caos’”

abr62021 by @prflavionunesNo Comments

‘Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário’, dispara deputado Junio Amaral

coronavírus, Gilmar Mendes, lockdown, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

Em entrevista concedida ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, o deputado Cabo Junio Amaral (PSL-MG) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que derrubou a determinação do novato da Corte, Kassio Nunes Marques, acerca da liberação de cultos e missas em Belo Horizonte. “O ministro Gilmar Mendes não profere decisões judiciais — mas políticas, estritamente políticas”, acusou o parlamentar. Segundo Cabo Junio Amaral, o ministro do STF não tem disposição para promover a verdadeira Justiça. “Ele [Gilmar Mendes] está empenhado apenas em tornar Lula elegível, em defender o advogado [Cristiano Zanin Martins] do maior criminoso da história deste país”, afirmou. “O Gilmar Mendes é uma vergonha para o Judiciário brasileiro”, concluiu. Leia também: “Kalil re...

abr42021 by @prflavionunesNo Comments

Cidadania vai ao STF e tenta derrubar decisão de Nunes Marques sobre cultos e missas

Brasil, igrejas, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

O Cidadania entrou neste domingo, 4, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Nunes Marques, que no sábado 3 liberou a realização de missas e cultos em todo o país. Segundo o presidente nacional da legenda, ex-deputado Roberto Freire, a decisão do magistrado foi “equivocada e irresponsável”. Leia mais: “Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país” Nunes Marques tomou a decisão em caráter liminar e determinou que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade r...

abr32021 by @prflavionunesNo Comments

Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país

Brasil, Covid-19, igrejas, Notícias, pandemia, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Na véspera do domingo de Páscoa, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar a realização de missas e cultos em todo o país. A decisão deste sábado, 3, foi tomada em caráter liminar e determina que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais. Leia mais: “Após reunião com evangélicos, Aras defende abertura de templos” “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, assinala o ministro do STF em seu despac...

abr12021 by @prflavionunesNo Comments

Lula, ‘o dono do Supremo’

Brasil, Carmen Lúcia, lula, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Em artigo publicado na Edição 53 da Revista Oeste, J. R. Guzzo explica por que, do ponto de vista político, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser praticamente “propriedade privada” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro alimenta a enorme insegurança jurídica causada justamente pela principal Corte de Justiça do país, que deveria zelar pela Constituição. Leia um trecho: “Nesse último episódio, como se sabe, a ministra Cármen tomou a espantosa decisão de mudar o voto que ela própria tinha dado tempos atrás sobre o mesmíssimo assunto; decidira, então, que o juiz Sergio Moro não era suspeito de coisa nenhuma. Mas agora, sem que tenha acontecido rigorosamente nada de novo, e depois de ...

mar302021 by @prflavionunesNo Comments

Kajuru, sobre impeachment de Moraes: ‘O parlamentar que votar contra pode ter vários ‘nãos’ nas urnas’

Alexandre de Moraes, Impeachment, Notícias, Política, senado, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)

Os parlamentares que votarem contra o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ser punidos pelo eleitor brasileiro nas urnas, em 2022. A avaliação é do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que entregou na sexta-feira 26 ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o pedido formal de afastamento do magistrado, além de um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas. “Nunca um pedido de impeachment foi apresentado com um abaixo-assinado. O parlamentar que votar contra o impeachment dele poderá ter vários ‘nãos’ nas urnas”, afirmou Kajuru em entrevista a Oeste. O senador — que contrariou a posição de seu próprio partido ao defender o impeachment de Moraes — também fala sobre as eleições presidenciais de 2022 e o retorno d...

mar302021 by @prflavionunesNo Comments

Psol consegue proibir Bolsonaro de indicar diretores para CEFETs

Carmen Lúcia, esquerda, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O presidente Jair Bolsonaro está proibido de indicar diretores-gerais interinos a Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) quando o cargo estiver vago. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido do Partido Socialismo e Liberdade, o Psol, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Por 10 x 1, os juízes do STF entenderam que os decretos do Poder Executivo que viabilizavam a medida ferem a autonomia dos institutos de educação. “Ao se impor que a vacância pode ensejar a atuação vertical e direta do ministro da Educação na escolha do Diretor-Geral pro tempore sem vincular tal atuar com os princípios constitucionais e, principalmente, sem critérios que impeçam o arbítrio daquela autoridade, tem-se desatendimento aos princípios constitucionais”, estabeleceu Cármen. ...

mar292021 by @prflavionunesNo Comments

O STF vive em um universo no qual é proibida a entrada de fatos

Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Notícias, Operação Lava Jato, Política, Sérgio Moro, Supremo Tribunal Federal (STF)

(J.R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 28 de março de 2021) Está escrito na lei brasileira o seguinte: “São crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): 1. Alterar por qualquer forma, exceto por recurso, decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal”. O que poderia haver de mais claro que isso? A lei, por sinal, foi aprovada em 1950, quando os deputados e seus redatores ainda sabiam escrever em português. Se vale o que está escrito, então, e segundo requer a lógica mais comum, a ministra Cármen Lúcia, que acaba de fazer exatamente o que a lei diz que é crime, deveria estar dando alguma satisfação sobre o que fez; pelo menos isso. Mas aí é que está: ela não precisa fazer absolutamente nada. No Brasil de hoje, que é o Brasil como o S...

mar272021 by @prflavionunesNo Comments

Em comemoração ao seu 1º aniversário, Oeste abre a todos o artigo de capa desta semana

Justiça, lava jato, lula, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)

Em comemoração ao seu 1º aniversário, a Revista Oeste abre a todos os leitores o artigo de capa desta semana. Escrito por J.R. Guzzo, o texto aborda como, do ponto de vista político, a principal Corte de Justiça do país passou a ser propriedade privada do ex-presidente Lula. “O Brasil está vivendo numa situação de desordem. De um lado, por conta da pior epidemia de sua história, foi paralisado por governadores e prefeitos que ganharam poderes de ditador — como acontecia na América Central ou em algum fundão da África, onde os golpistas derrubam o governo, ocupam o palácio e tomam a central de energia elétrica. De outro, e aí está o pior da história, todo o sistema de leis entrou em colapso; parou de funcionar como um conjunto organizado, lógico e previsível de direitos e obrigações, e foi ...

mar262021 by @prflavionunesNo Comments

Fux marca julgamento de recurso contra decisão que ajudou Lula

Luiz Fux, lula, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)

O recurso que pode inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de abril. É o que decidiu o presidente do STF, Luiz Fux, na quinta-feira 25. De autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação põe em xeque a decisão do ministro Luiz Edson Fachin. O magistrado anulou todas as sentenças contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A PGR solicita que o plenário da Corte reconheça a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Portanto, manter os atos processuais e tornar Lula inelegível. Conforme noticiou Oeste, a Segunda Turma do STF entendeu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial nos casos em que condenou Lula. Leia também: “Farra na republiqueta”, artigo publicado na Edição 51 da Revista Oeste