segunda-feira, julho 26Notícias Importantes
Shadow

STF

Para Mourão, fim do excesso de tributação é base para futuro melhor

Para Mourão, fim do excesso de tributação é base para futuro melhor

Eleições 2020, Hamilton Mourão, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, STF
Vice-presidente também afirmou que Jair Bolsonaro não deve ter grande dificuldade em vencer as eleições de 2022 O vice-presidente, Hamilton Mourão, acredita numa vitória tranquila do presidente Jair Bolsonaro em 2022 | Foto: TVE RS/Wikimedia Commons O vice-presidente Hamilton Mourão declarou que gostaria de ser vice novamente, numa chapa com o presidente Jair Bolsonaro em 2022. Ele concedeu entrevista à CNN Brasil na noite deste sábado, 12. “Estou trabalhando para isso, disse. “Venho apoiando todas as iniciativas do presidente, venho procurando facilitar o caminho dele, sendo leal para todas as coisas que ele necessita. Se ele desejar minha companhia para 2022, marcharemos de passo certo.” Mourão vê nas reformas apresentadas ao Congresso uma forma de “assentar as bases para que o Brasil t...
Figura do ‘juiz das garantias’ pode voltar ao debate no STF

Figura do ‘juiz das garantias’ pode voltar ao debate no STF

Brasil, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Luiz Fux liberou os casos para discussão em Plenário, mas sem definir data para julgamento O presidente eleito do STF, Luiz Fux | Foto: NELSON JR./AGÊNCIA BRASIL O ministro Luiz Fux, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal na tarde de quinta-feira 10, liberou para julgamento os processos sobre a criação do juiz das garantias. A discussão dos casos será realizada no Plenário presencial, mas a data ainda não foi definida. Leia também: Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF A figura do juiz das garantias foi instituída pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019). Segundo a nova lei, dois juízes comandariam o processo em fases distintas: o juiz das garantias seria o responsável por supervisionar inquéritos e autorizar a...
Ministro do STF determina depoimento presencial do presidente Bolsonaro

Ministro do STF determina depoimento presencial do presidente Bolsonaro

Notícias, Política, STF
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por não acolher um requerimento do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal PF) por parte do mandatário brasileiro. O inquérito que investiga a suposta interferência do presidente na PF foi aberto em maio, em virtude de acusações realizadas por Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça. Bolsonaro nega intervenção na Polícia Federal. Em sua decisão, Celso de Mello declarou que o depoimento por escrito é apenas permitido aos Chefes dos Três Poderes da República, quando eles são testemunhas ou vítimas. Com essa prerrogativa não valendo quando são investigados ou réus....
Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF

Inquérito das ‘fake news’: Alexandre de Moraes reclama de quem considera ‘picuinha’ do STF

inquérito, Inquérito das fake news, Notícias, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal
Ministro afirma que investigação não foca em punir quem critica integrantes do Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: REPRODUÇÃO/ABRAJI O criticado inquérito das fake news voltou a ser publicamente defendido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a investigação é séria. Não é, conforme defendeu em entrevista divulgada na manhã de hoje, “picuinha” por parte dos integrantes da Corte. Leia mais: “Inquérito das fake news é fruto de ‘interpretação mirabolante do STF’, afirma juíza” “É muito mais grave do que as pessoas achavam e continuavam achando”, disse Moraes ao participar da 15ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. “Às vezes as pessoas acham que é picuinha, e eu já ouvi muito isso, ...
Em 2017, STF autorizou Temer a depor por escrito no inquérito dos Portos

Em 2017, STF autorizou Temer a depor por escrito no inquérito dos Portos

Barroso, inquérito dos portos, Michel Temer, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Temer
Em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o depoimento por escrito do então presidente, Michel Temer, no inquérito aberto pela Corte. A ação investigava o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). “Assim, mesmo figurando o senhor presidente na condição de investigado em inquérito policial, seja-lhe facultado indicar data e local onde queira ser ouvido pela autoridade policial, bem como informar se prefere encaminhar por escrito sua manifestação, assegurado, ainda, seu direito constitucional de se manter em silêncio”, decidiu Barroso. No inquérito dos Portos, Temer era investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do chamado “Decreto ...
‘Toffoli é o povo e representa muito bem o STF’, diz presidente do STJ

‘Toffoli é o povo e representa muito bem o STF’, diz presidente do STJ

Dias Toffoli, Humberto, Humberto Martins, Política, STF, STJ, Toffoli
FOTO: STJ/Humberto Martins Toffoli é povo O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (09), que “Toffoli é povo, o Toffoli é poder. E representa muito bem o Supremo Tribunal Federal”. Ele participou da homenagem de Maia e Alcolumbre para o ministro do STF, que deixará o cargo como presidente da Corte amanhã (10), para Luiz Fux assumir. Martins, que já foi delatado por Sérgio Cabral, ainda disse que o STF é “o maior tribunal do mundo, o tribunal que mais julga em favor do cidadão brasileiro”. “O Judiciário não para. O Judiciário é de todos. O Judiciário é do Brasil.” A denúncia da Lava-Jato contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09) também afirma que o advogado Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Marti...
Relator entrega texto da PEC da 2ª instância

Relator entrega texto da PEC da 2ª instância

lula, Notícias, Política, STF
Defensores tentam pressionar demais deputados para que o tema seja votado ainda em 2020 na Câmara dos Deputados Fábio Trad (PSD-MT) é o relator da PEC na Câmara | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O deputado Fábio Trad (PSD-MS) protocolou o seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância. A intenção é pressionar os deputados para que a matéria seja colocada em votação. “O relatório saiu para impulsionar a discussão. Cheguei à conclusão com o Marcelo Ramos [presidente da comissão especial] e com o Alex Manente [autor da PEC] de que tínhamos que fazer algo para pressionar pela retomada do debate, senão ia ficar em segundo plano por causa da pandemia”, disse Trad. Defensores da proposta estão se ...
Inquérito das ‘fake news’ é fruto de ‘interpretação mirabolante do STF’, afirma juíza

Inquérito das ‘fake news’ é fruto de ‘interpretação mirabolante do STF’, afirma juíza

Inquérito das fake news, Notícias, STF
Investigação criada pelo Supremo é criticada por mais uma autoridade Alexandre de Moraes é o relator do inquérito das fake news. De acordo com juíza, Supremo erra ao validar investigação | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O inquérito das fake news recebeu critica de mais uma autoridade na noite desta terça-feira, 8. A juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), tornou público o seu entendimento sobre o caso protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais: “STF livra Romero Jucá e Valdir Raupp da Lava Jato” De acordo com a magistrada, a maioria da Corte foi responsável por “interpretação mirabolante” para validar o criticado inquérito. Nesse sentido, a magistrada se atentou para o fato de os ministros entenderem que as dependências do STF vão ...
Procuradores da Lava-Jato divulgam vídeo em defesa de Dallagnol

Procuradores da Lava-Jato divulgam vídeo em defesa de Dallagnol

Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes, Notícias, STF
Ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba será julgado novamente pelo CNMP nesta terça-feira Procuradores da Lava Jato gravaram vídeo em defesa de Deltan Dallagnol Foto: Geoff Lister/Wikimedia Commons Os procuradores da Operação Lava Jato se uniram e divulgaram, neste domingo, 6, um vídeo em defesa do ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. O procurador voltará a ser julgado na próxima terça-feira, 8, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por manifestações feitas nas redes sociais. Como quando pediu que a votação para a presidência do Senado fosse realizada de maneira aberta, o que incomodou o então candidato à reeleição Renan Calheiros (DEM-AL). A questão já foi analisada anteriormente pelo CNMP, que, após análise, rechaçou o processo. No Supremo Tri...
General Heleno para Carmen Lúcia: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?’

General Heleno para Carmen Lúcia: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?’

Amazônia, Augusto Heleno, Carmen Lúcia, Forças armadas, Política, STF
O Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, participa de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara. O general Augusto Heleno chefe do GSI, se pronunciou neste sábado (05) referente à decisão da ministra Cármen Lúcia que ordenou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicassem a atuação das Forças Armadas em fronteiras, em terras indígenas e nos estados da Amazônia Legal. O líder do GSI, questionou a ministra sobre como estaria agora a Amazônia sem as Forças Armadas. Confira a declaração do general no Twitter: A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expli...
× Como posso te ajudar?