Sanções

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Barroso sanções eleições 2020 Nesta quinta-feira (21), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral. A decisão do ministro deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. Entre as consequências suspensas estão o impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade e o veto à inscrição em concurso público, à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino e ao recebimento de remuneração em emprego público. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 A medida vale enquanto estiver em vigência a resolução do...