Arquivos reforma administrativa - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

mar22021 by @prflavionunesNo Comments

‘O auxílio emergencial precisa voltar’, diz senador Oriovisto Guimarães

auxílio emergencial, Notícias, Política, reforma administrativa, reforma tributária

Eleito o melhor parlamentar de 2020 pelo Ranking dos Políticos, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) trava uma luta pela aprovação das reformas tributária e administrativa. Ele, no entanto, entende que a condução das propostas não está sendo feita da melhor forma. Em entrevista exclusiva a Oeste, o senador também defende a volta do auxílio emergencial desde que a proposta não represente um cheque em branco para gastar “quanto quiser”: “Se fizermos isso, vai ser um péssimo sinal para o mercado”. Oriovisto Guimarães também acha positiva a atuação de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente do Senado. Acompanhe os principais trechos da conversa. 1 — O senhor disse que, passadas as eleições no Congresso, é hora de voltar às pautas de interesse do país. Quais as pautas prioritárias na sua...

nov192020 by @prflavionunesNo Comments

Maia quer que STF rejeite ação que suspende análise da reforma administrativa

Maia, Política, reforma administrativa, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite mandado de segurança proposto por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20). No ofício encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, que analisa a ação, Maia sustenta que a proposta não deveria ser interrompida porque sequer começou a tramitar em razão do não funcionamento das comissões permanentes.As PEC’s precisam ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que verifica sua admissibilidade, e por uma comissão especial, que decide sobre o mérito do texto. Maia ponderou ainda que, em razão da pandemia, a tramitação de propostas de emenda constitucional qu...

nov142020 by @prflavionunesNo Comments

Desde 2003, nenhum funcionário público federal foi demitido por mau desempenho

Brasil, Notícias, reforma administrativa

Apesar de a Constituição Federal prever a possibilidade, não há lei que regule o dispositivo Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Enquanto a Reforma Adminstrativa não anda, milhares de funcionários públicos no país se beneficiam dos privilégios da categoria. Só na administração pública federal, de acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, são mais de um milhão de servidores — um crescimento de 15% em relação ao mesmo número de 2003. Leia também: “Sevidores, a casta privilegiada não atingida pela crise” Entretanto, se o quadro de funcionários encorpou e ganhou mais de sete mil pessoas por ano, as demissões somaram apenas 4,3 mil em 17 anos. O site Ranking dos Políticos listou as causas mais recorrentes que levam um servidor público a ser demitido. C...

out122020 by @prflavionunesNo Comments

Maia diz que reforma administrativa não deve sair este ano

destaques, Política, reforma administrativa, Rodrigo Maia

Reforma administrativa Na noite deste domingo (11), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é improvável que a reforma administrativa em discussão não vai ser votada neste ano pela Casa. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. “Da reforma administrativa, vamos instalar (a comissão especial) nas próximas semanas. O prazo de emendas vai acabar inviabilizando a votação neste ano. Mas é bom que a gente começou o debate. Esse debate começou e não vai terminar”, disse Maia em entrevista à Globonews. “Mas é bom que a gente começou o debate. Esse debate começou e não vai terminar. A mesma coisa da previdenciária. Começou no presidente Michel e terminou no presidente Bolsonaro (…) Eu não tenho dúvida nenhuma que o sistema tributário é ...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Reforma administrativa do governo prevê demissão de servidor por desempenho insuficiente

Política, Reforma, reforma administrativa, servidor público, servidores

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios O Governo Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (3), ao Congresso, a proposta de Reforma Administrativa. O texto prevê mudanças nas regras para funcionários da administração pública, inclusive a demissão de servidor por desempenho insuficiente. Entre os principais pontos, o governo propôs o fim da estabilidade para parte dos novos servidores do Executivo. Contudo, o texto não altera as regras para os atuais concursados. O texto também propõe que o regime jurídico único dos servidores públicos dê lugar a cinco vínculos distintos, com a possibilidade de ingresso no serviço por concurso público ou por seleção simplificada. Isso porque, haverá um estágio probatório como etapa do concurso público, sem que haja direito automático ao cargo. De acordo com...