Arquivos PL - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan152021 by @prflavionunesNo Comments

Corrida pela presidência da Câmara ganha mais 4 nomes

Câmara dos Deputados, Destaque, Notícias, Novo, PL, PSDB

Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo, aparece na lista de quem busca chegar ao comando da Casa legislativa Alexandre Frota entra para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Agência Câmara Semana agitada Câmara dos Deputados. Com o Congresso Nacional em recesso, parlamentares se movimentam para a eleição a presidência da Casa. Nas últimas horas, mais quatro anunciaram candidaturas para o posto de comando da mesa diretora. Leia mais: “Preso por tráfico de drogas toma posse como vereador” Três dos quatro novos candidatos a presidente da Câmara são avulsos. Ou seja: demonstram o interesse em suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na função, mas não contam nem com o apoio oficial de seus respectivos partidos. Estão nessa classificação Alexandre Frota (PSDB-SP), André Jan...

dez202020 by @prflavionunesNo Comments

PL quer acabar com punições em casos de uso da força letal contra invasores de residências

Armas, Notícias, PL, Política

O Dep. Federal Felipe Barros (PSL-PR) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4782/20, que visa acabar com punições contra pessoas que usem força letal para defender suas residências de invasores. “Hoje, as pessoas estão desarmadas, infelizmente, e poucas possuem meios de praticar a legítima defesa. Quando essas poucas pessoas praticam a legítima defesa, é frequente o Ministério Público processá-las, seja por homicídio culposo ou lesão corporal. Isso tem que acabar” — diz o parlamentar. No Brasil, neste momento, o código penal prevê que não é crime o uso da legítima defesa por indivíduos que reajam à agressões em favor da manutenção de sua integridade física ou de terceiros. Mas em alguns casos específicos, a autoridade, responsável por julgar o processo, pode entender que houve excesso, como...

dez82020 by @prflavionunesNo Comments

Covid-19: Deputado quer proibir vacinação obrigatória

Covid-19, Destaque, Notícias, novo coronavírus, PL, projeto, vacina, vacinação, vacinação obrigatória

Heitor Freire (PSL-CE) apresentou proposta à Câmara dos Deputados O deputado federal Heitor Freire, do PSL do Ceará | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) é autor de projeto de lei (PL) que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 no Brasil. Em proposta encaminhada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ele visa alterações na Lei Nacional da Quarentena, em vigor no país desde fevereiro deste ano. Leia mais: “Pfizer: governo estuda obter 70 milhões de doses da vacina” Freire defende mudanças em trecho da lei a respeito da possibilidade de medidas compulsórias serem implementadas por autoridades em ações de combate à disseminação do novo coronavírus. Além da vacina em si, o parlamentar busca apoio para excluir do texto a obrigato...

nov42020 by @prflavionunesNo Comments

Câmara aprova projeto que reforça ações dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde

Câmara dos Deputados, PL, Política

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A Câmara dos Deputados aprovou 27 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano. A aprovação ocorreu na primeira etapa da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (4), que incluiu também a análise de vetos.CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Dos 29 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) examinados, 28 foram aprovados em bloco e na forma original encaminhada pelo Poder Executivo. Já o PLN 30/20, que destina R$ 6,1 bilhões para obras de infraestrutura, foi aprovado por 307 votos a 126. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Os deputados de oposição ao governo Bolsonaro questionaram o teor dessa proposta porque o Ministério da Educação perde R$ 1,4 bilhão. De outro lado, o PLN 30 reforça ações dos ministérios do Desenvolvime...