Arquivos OAB - Página 2 de 3 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

jan32021 by @prflavionunesNo Comments

ÁGUAS NUNCA PASSADAS

2021, Brasil, China, coronavírus, Direitos Humanos, economia, Eduardo Paes, Eleições, Eleições 2020, Felipe Santa Cruz, Governo, infraestrutura, Internacional, Justiça, lockdown, Luiz Lima, Marcelo Crivella, Mundo, Notícias, OAB, pandemia, Política, prefeito, Rio de Janeiro, Rodrigo Maia, São Paulo, Saúde, Turismo, vacina

O Rio de Janeiro iniciou este ano de 2021 com novas tragédias, além da pandemia do COVID-19, que causou destruição até o último dia do ano passado, e, promete continuar por mais tempo nos dias a seguir. As chuvas que assolaram o estado, bem como outros do país, fizeram-se sentir de modo mais desastroso na cidade capital, cujos alagamentos perpetuaram o caos por estes primeiros dias de janeiro. O cenário se repete há anos, as denúncias de perdas de bens e de vidas humanas recaem nos mesmos lugares, que nunca viram as soluções prometidas em tempos de eleição acontecerem de fato, a coibir a perda irreparável de mais um familiar, por exemplo. O atual Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM-RJ), prontamente se apresentou para dar satisfação à população sobre sua posição a ...

dez282020 by @prflavionunesNo Comments

OAB cogita pedido de impeachment do presidente por causa de demora na “vacinação”

Bolsonaro, Felipe Santa Cruz, Impeachment, Notícias, OAB, Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está cogitando a possibilidade de pedir o impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. O motivo seria a demora na vacinação da população brasileira contra o novo vírus. O presidente da instituição, Felipe Santa Cruz, argumentou que um possível pedido de impedimento de Bolsonaro deverá ser discutido no Conselho Federal da entidade “após a pandemia” ser controlada. “Neste momento nossa maior preocupação é a pandemia. Queremos uma campanha nacional de vacinação já. Após a pandemia, vamos, sim, abrir esse debate no Conselho Federal. Muitos advogados e conselheiros me cobram isso cotidianamente” — disse Santa Cruz ao jornal Valor Econômico. O presidente da OAB ainda acusou Bolsonaro de “insensibilidade e a arrogância”. “Acredito que, ap...

dez152020 by @prflavionunesNo Comments

OAB quer que Lewandowski obrigue governo a comprar vacinas aprovadas no exterior

Justiça, Notícias, OAB, STF

Em manifestação enviada nesta segunda-feira, 14, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tenta obter uma liminar para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19 que já tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias no exterior, mesmo sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o caso, por exemplo, da vacina da Pfizer, que já começou a ser aplicada no Reino Unido e nos Estados Unidos. O ofício foi enviado na ação que aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em traçar um plano nacional de imunização. “A ausência de registro no órgão regulador nacional tem sido utilizada como subterfúgio, pelo Ministério da Saúde, para se furtar a apresentar um plano detalhado...

dez92020 by @prflavionunesNo Comments

OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas, caso Anvisa não dê permissão em 72h

Covid-19, Justiça, Notícias, OAB, Vacinas

A OAB argumenta que essa dispensa deve valer para as vacinas já registradas em renomadas agências de regulação no exterior. A liberação já está prevista na chamada “Lei Covid”, aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a “plena vigência e aplicabilidade” da legislação. “É imprescindível que o governo brasileiro paute os protocolos de intenção e memorandos de entendimento relativos à aquisição de vacinas na comprovação estritamente técnica e científica, independentemente da origem nacional do imunizante”, diz a ação. As possibilidades de registro na Anvisa são: Anvisa – registro definitivo: os desenvolvedores submetem o pedido de registro à Anvisa apenas após concluírem as 3 fases de testes da vacina. Para acelerar o trâmite, a agência ...

dez12020 by @prflavionunesNo Comments

OAB quer esclarecimentos sobre novo trabalho de Moro

Alvarez & Marsal, OAB, Política, Sérgio Moro

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Conselho Federal da OAB decidiu notificar Sergio Moro, solicitando esclarecimentos sobre o seu novo trabalho, na empresa Alvarez & Marsal. No documento, que deve ser enviado entre hoje e amanhã, a OAB quer saber exatamente qual será a função de Moro.O ex-ministro decidiu atualizar seu Linkedin informando que assumiria um cargo na consultoria norte-americana Alvarez and Marsal. O escritório que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada pela Lava Jato. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Por meio do Twitter, Sergio Moro afirmou que não atuaria em “casos de potencial conflito de interesses”. “Ingresso nos quadros da renomada empresa de consultoria internacional Alvarez&Marsal para ajudar as empresas a fazer coisa certa, com p...

nov102020 by @prflavionunesNo Comments

OAB pede que STF anule nomeações de reitores feitas por Bolsonaro

Bolsonaro, OAB, OAB STF reitores Bolsonaro, Política, Reitores, STF

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) anular algumas nomeações de reitores feitas por Jair Bolsonaro em universidades federais. A ação da OAB quer que o presidente nomeie sempre o primeiro colocado das listas tríplices enviadas pelos institutos. Bolsonaro tem escolhido outros colocados na maioria das vezes. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A Ordem alega que as nomeações de Bolsonaro estão fora da escolha da comunidade acadêmica e representam violação ao princípio democrático. De acordo com a entidade, tais decisões afetam também a pluralidade política e a autonomia universitária. Em outubro, ao julgar uma outra ação sobre o assunto, o ministro do STF Edson Fachin manifestou a mesma posição da OAB. Ele entende que o r...

out302020 by @prflavionunesNo Comments

Falsos clientes que mataram advogados em Goiânia simularam assalto para atrapalhar as investigações do crime, diz OAB

Notícias, OAB

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Thales Jayme, afirmou nesta quinta-feira (29) que os falsos clientes que mataram dois advogados em um escritório de advocacia em Goiânia simularam um assalto para tentar atrapalhar as investigações do crime. Uma força-tarefa foi criada para investigar o caso. Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47, foram mortos a tiros, na quarta-feira (28). “Com certeza, essa simulação de assalto foi para tentar enganar. Eles queriam, realmente, matar o Marcus e o Frank. É preciso agora saber a motivação”, disse Thales Jayme, que acompanha as investigações pela OAB-GO. Segundo a polícia, os dois homens que cometeram o crime se passaram por clientes e marcaram horário p...

out92020 by @prflavionunesNo Comments

STF: Fachin vota para que OAB não preste contas ao TCU

Fachin, OAB, Política, STF, TCU, Tribunal de Contas da União

Fachin OAB TCU O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta sexta-feira (09), para que a OAB não tenha que ser obrigada a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), nem a qualquer outra entidade externa. Os ministros do Supremo discutem um recurso extraordinário sobre o tema. Iniciado nesta sexta, eles terão uma semana para baterem o martelo. De acordo com Fachin, a OAB é dotada de autonomia e independência, não podendo ser confundida com os conselhos de fiscalização profissional. “Ela não se volta tão somente às finalidades corporativas, mas possui, ao revés, finalidade institucional”, sustentou o juiz, ao tomar como base a fundamentação da ministra Rosa Weber. Para ela, a OAB “não se sujeita aos ditames impostos à Administração Pública Direta e Indi...

out52020 by @prflavionunesNo Comments

Trecho da dissertação de mestrado de Kassio Nunes sugere que ele é favorável ao aborto como “direito”

Bolsonaro, Janaina Paschoal, Notícias, OAB, Política, STF

A polêmica em torno da indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF, realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, só aumenta. O nome do desembargador vem enfrentando uma forte resistência dentro da própria Direita, com figuras como Olavo de Carvalho e Silas Malafaia — nomes fortes da Direita — criticando, abertamente, a sua indicação à Suprema Corte do Brasil. Entre as polêmicas, as quais cercam o nome do novo indicado, estão decisões como a que liberou a compra de vinhos finos e lagosta para o STF, o fato dele ter sido indicado para o cargo de desembargador pela ex-presidente Dilma Rousseff, além dos elogios públicos que recebeu nos últimos dias de pessoas como Felipe Santa Cruz (presidente da OAB) e do advogado Kakay — figuras proeminente da Esquerda. Agora, uma outra polêmica ...

set172020 by @prflavionunesNo Comments

Com inscrição na OAB do Paraná, Moro já pode advogar

Notícias, OAB

Advogados prometiam impedir que ex-ministro conseguisse acesso à ordem, mas não conseguiram impugnar filiação O ex-ministro Sergio Moro conseguiu sua inscrição na OAB do Paraná e já pode advogar Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro conseguiu sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná e já pode advogar. O retorno do ex-juiz federal à profissão era incerto. Um grupo de advogados ameaçava impugnar a filiação dele à ordem profissional sob a alegação de que, como magistrado, ele desrespeitou as prerrogativas da função de forma sistemática. O grampo telefônico aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a gravação de conversas entre clientes e advogados em parlatórios de presídios foram citados como exem...