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Senado aprova lei que acelera recuperação de empresas

Senado aprova lei que acelera recuperação de empresas

Câmara dos Deputados, Destaque, ministério da economia, Notícias, Paulo Guedes
Medida é prioritária para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que enxerga cenário positivo para o empreendedor Governo estima que 3.513 empresas possam entrar em recuperação judicial nos próximos meses Foto: Roque de Sá/Agência Senado Para permitir que as recuperações judiciais de empresas no Brasil sejam mais rápidas, o Senado aprovou mudanças na Lei das Falências, na quarta-feira 25. A medida define parcelamentos de dívidas tributárias em dez anos e três anos para pagar débitos trabalhistas. A matéria já recebera a chancela da Câmara dos Deputados e, agora, foi aprovada pelos senadores simbolicamente. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, a venda dos ativos da companhia que pediu falência será feita em 180 dias. O relator da proposta no Senado, Ro...
Até 2030, venda de óleo do pré-sal deve render R$ 400 bi

Até 2030, venda de óleo do pré-sal deve render R$ 400 bi

Destaque, ministério da economia, Notícias, Petrobras, privatização
Privatização da PPSA vai antecipar fatia dessa receita Estimativa é do Ministério da Economia | Foto: Divulgação/Agência Brasil A Pré-sal Petróleo SA (PPSA) estima que os contratos em que a União tem participação no petróleo extraído devem render ao governo US$ 75,2 bilhões (cerca de R$ 407 bilhões) nos próximos dez anos. De acordo com o Ministério da Economia, a empresa está na lista de privatizações. O processo de venda representaria antecipar parte dessa receita, atualmente concentrada nos últimos quatro anos da próxima década. A arrecadação representa a parcela que pertence à União em 17 contratos de partilha da produção já licitados pelo governo. O primeiro deles foi o campo de Libra, vencido por um consórcio liderado pela Petrobras em 2013. Em 2021, os contratos já em vigor ren...
Pedidos de seguro-desemprego têm queda de 13,6% em outubro, anuncia Ministério da Economia

Pedidos de seguro-desemprego têm queda de 13,6% em outubro, anuncia Ministério da Economia

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (06) que o número de pedidos de seguro-desemprego registrou queda de 13,6% em outubro, na comparação com o mesmo mês em 2019. De acordo com o balanço, foram 460.701 solicitações no mês passado, ou seja, houve queda de 1,1% em relação às solicitações registradas em setembro, o que confirma um processo de desaceleração no volume de requerimentos desde o período mais crítico da pandemia. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em maio, foram mais de 960 mil solicitações registradas pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, os pedidos somam 5,9 milhões. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
STF começa a analisar pedido do PDT para afastar Guedes do Ministério da Economia

STF começa a analisar pedido do PDT para afastar Guedes do Ministério da Economia

Guedes, ministério da economia, Paulo Guedes, PDT, Política, STF, STF Guedes Ministério da Economia
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) o pedido apresentado pelo PDT de Ciro Gomes para afastar Paulo Guedes do Ministério da Economia, em razão de investigações da Operação Greenfield sobre supostas fraudes em fundos de pensão. O julgamento vai até o dia 10 de novembro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Relator do caso, Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o pedido em agosto e voltou a se manifestar nesse sentido. Para ele, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo partido não é o instrumento adequado para solicitar a medida. No início de outubro, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu arquivar a investigação aberta contra o ministro da Economia. Os membros do TRF-1 en...
Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

Agências do INSS, Brasil, inss, instituto nacional do seguro social, ministério da economia
Agências do INSS Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19. Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é p...
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