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dez92020 by @prflavionunesNo Comments

Senado vota hoje novo marco regulatório para o setor de gás

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O Senado se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para votar uma série de itens, entre os quais o projeto do novo marco regulatório para o setor de gás.Esse projeto de Lei (PL 4.476/2020) começou a tramitar no Senado em setembro, após ser aprovado pelos deputados federais. O texto prevê a desconcentração do mercado de gás — o que, segundo vários parlamentares, poderá levar à redução do preço desse produto no país. O relator da matéria é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O novo marco regulatório previsto nessa proposta substituiria a legislação atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O projeto substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás n...

Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este ano

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu hoje (4) a aprovação do novo marco regulatório do gás ainda este ano. Segundo ele, a nova legislação trará mais competitividade ao setor. Albuquerque participou 25º Encontro Anual da Indústria Química 2020, realizado de forma online por conta da pandemia do novo coronavírus. “É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”, disse. “No mês passado completamos 25 anos da emenda constitucional que pôs fim ao monopólio da Petrobras no setor de petróleo e gás natural e agora é o momento de comemorar, também neste ano, a aprovação do marco legal que permitirá a competição no setor de gás e o aumento da co...

Nova Lei do Gás: Câmara vota hoje marco regulatório do gás natural

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Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ) Novo marco regulatório do gás A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º) o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural. A expectativa é que o PL seja submetido à deliberação após a sessão marcada para o final da manhã, destinada a discutir o Projeto de Lei 1.485/20, que duplica as penas de crimes contra a administração pública praticados por ocasião de calamidade pública. A urgência para a votação do marco regu...