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Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações

Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vai agora à sanção do presidente da República.O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. CO...
STF abre licitação de até R$ 4 milhões para contratar garçons e copeiros para ministros

STF abre licitação de até R$ 4 milhões para contratar garçons e copeiros para ministros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja gastar até R$ 4 milhões ao ano na contratação de 41 garçons e copeiros para servir aos 11 ministros da Corte. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O edital foi lançado nesta terça-feira (27), de “serviços continuados de apoio operacional na área de copeiragem” deve ocorrer no dia 11 de novembro. De acordo com a publicação, serão contratados 20 copeiros, 20 garçons e um garçom exclusivo para o presidente do STF, Luiz Fux, além de dois supervisores. De acordo com o texto, os empregados terão como atividades “auxiliar no preparo e serviço de lanche dos senhores ministros”, “colocar água e sucos para gelar”, “cortar frutas”, “atender aos pedidos de café e água”, “servir aos ministros e demais autoridades refeições de caráter institucional”. O período de trab...
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