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idosos maiores de 60 anos

Justiça de SP retira gratuidade no transporte a idosos maiores de 60 anos

Justiça de SP retira gratuidade no transporte a idosos maiores de 60 anos

Governo de SP, idosos maiores de 60 anos, São Paulo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Nesta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, cassou a decisão que mantinha a gratuidade do transporte público para idosos de 60 a 65 anos no estado de São Paulo. A decisão de retirar o benefício é do governo de João Doria, em decreto publicado no último dia 31. Fim do benefício entra em vigor no dia 1º de fevereiro. Presidente do TJ-SP alegou que isenção provocaria prejuízo de R$ 592 milhões. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O magistrado justificou que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas ao afastar do Poder Executivo estadual “seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade de organização dos serviços públicos, o que inclui ...
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