Arquivos Governo Bolsonaro - Página 10 de 10 - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

Bolsonaro, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a boa governança e a subsidiariedade.Às 10h, a equipe do Ministério da Economia concederá entrevista coletiva para detalhar os pontos da PEC. A medida apresenta novas possibilidades de vínculos com a administração pública, sem alterar o regime dos atuais servidores.Leia mais:Entre as alterações para os futuros servidores, a proposta sugere a exigência de dois anos em vínculo de experiência, com desempenho ...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Reforma administrativa prevê demissão de servidor por ‘desempenho insuficiente’

Bolsonaro, Governo Bolsonaro, Notícias, Política

BRASÍLIA — A reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso nesta quinta-feira permite a demissão de servidores por “desempenho insuficiente”. As regras para essa desligamento só serão definidas, em lei, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa.Para o governo, o modelo de desligamento de servidor hoje é “engessado”, e prevê a “manutenção de servidores em atividades em que não há mais demanda e incapacidade de adaptações e ajustes”.Leia mais:Atualmente, é permitida a demissão de servidores após sentença judicial transitada em julgado e infração disciplinar. No governo federal, em 2018, foram desligados 388 servidores (0,07% da força de trabalho).A reforma prevê não ser mais necessário aguardar o trânsit...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Governo Bolsonaro já economizou quase R$ 700 milhões com trabalho remoto

economia, Governo, Governo Bolsonaro, governo federal, servidores, servidores públicos

O governo federal economizou R$ 691,9 milhões com custeio administrativo durante a pandemia da Covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (3) pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos em cinco itens de despesa. Entre eles, estão diárias, passagens e despesas com locomoção, energia elétrica, água e esgoto e serviços de cópias e reproduções de documentos. A maior redução de despesas foi com diárias, passagens e despesas com locomoção, no valor de R$ 375,128 milhões, de abril a julho deste ano, comparado do igual período de 2019. Em seguida vem serviços de energia elétrica – com R$ R$ 211,437 m...

set32020 by @prflavionunesNo Comments

Bolsonaro envia reforma administrativa ao Congresso nesta quinta. Entenda o peso dos salários nas contas públicas

Bolsonaro, economia, Governo Bolsonaro, Notícias

RIO – O presidente Jair Bolsonaro envia nesta quinta-feira ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. As mudanças propostas não deverão atingir direitos dos atuais servidores públicos. O objetivo é criar regras que valerão somente para novos servidores, como a possibilidade de serem contratados sem previsão de estabilidade.A reforma administrativa é apontada por especialistas como importante para conter o crescimento dos gastos do setor público com pessoal no longo prazo. Por isso, ela é vista como essencial por agentes econômicos para o equilíbrio das contas públicas. A decisão de Bolsonaro de antecipar o envio da proposta ao Congresso foi bem recebida no mercado.A estratégia anterior era enviar essa reforma somente após a eleição para as presidências da Câma...

set22020 by @prflavionunesNo Comments

Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica

economia, Governo Bolsonaro, Notícias

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade...

set12020 by @prflavionunesNo Comments

Damares: ‘este é um governo conservador, pró-vida, pró-família’

Damares Alves, Governo Bolsonaro, Política

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, usou sua conta do Twitter na manhã desta segunda-feira (1) para dizer que o governo do presidente Jair Bolsonaro é ‘conservador, pró-vida, pró-família’. A declaração ocorreu após nomeação de Teresinha de Almeida Ramos para área da dignidade da mulher foi publicada nesta segunda-feira (32) no Diário Oficial da União. A nomeada por Damares é contrária ao aborto mesmo em caso de estupro. Veja a declaração da ministra Damares no Twitter: “Para quem ainda finge surpresa, vou reiterar o que já disse à imprensa, ao Brasil e até na ONU: este é um governo conservador, pró-vida, pró-família e que não mede esforços para combater a violência. Sim, nomeamos pessoas pró-vida para o governo. E assim continuará sendo”. Para quem ...