sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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Gilmar Mendes

Wilson Witzel tenta ser salvo por Gilmar Mendes

Wilson Witzel tenta ser salvo por Gilmar Mendes

Destaque, Gilmar Mendes, Notícias, STF, Wilson Witzel, Witzel
Político quer ser reconduzido ao cargo de governador do Rio de Janeiro O governador afastado do RJ, Wilson Witzel | Foto: Agência Brasil Afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro desde o fim de agosto, Wilson Witzel (PSC) quer contar com Gilmar Mendes para mudar essa situação. Nesse sentido, a defesa dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a volta à função seja avaliada pelo ministro. Leia mais: “Mandetta mais uma vez vira alvo de críticas nas redes sociais” De acordo com o site da CNN Brasil, os advogados de Witzel alegam que o caso precisa ser necessariamente analisado por Mendes. Isso porque o ministro foi o relator no STF de outros processos relacionados à investigação contra o político do PSC. Mendes relatou, por exemplo, casos sobre as operações Calicute, Eficiência...
Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy, secretário de Doria

Gilmar Mendes suspende ação penal contra Alexandre Baldy, secretário de Doria

Doria, Gilmar, Gilmar Mendes, Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (23), uma ação penal contra o secretário licenciado de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. O secretário de Doria chegou a ser preso na deflagração da operação, mas foi solto por decisão de Gilmar Mendes. Em decisão liminar provisória, Gilmar determinou a suspensão dessa ação e de outra investigação que estava em curso sobre o patrimônio do político, além de medidas cautelares como buscas e apreensão e o sequestro de bens. Os dois casos são conduzidos pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio de Janeiro e têm Marcelo Bretas, da 7a Vara Criminal Federal do Rio, como juiz. No mês passado, Bretas aceitou a denúncia contra Baldy por corrupção. Ele foi acusado de receber propina de dirigentes da organiza...
STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

STF usou inquérito das fake news para apurar o que a Lava Jato tinha sobre Toffoli e Gilmar

Dias, Dias Toffoli, Gilmar, Gilmar Mendes, lava jato, Operação Lava Jato, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) usou o inquérito ilegal das fake news para descobrir de forma clandestina o que a Operação Lava Jato tinha sobre Dias Toffoli e Gilmar Mendes e se a força-tarefa tinha outros ministros na mira de investigações. A informação é da revista Crusoé. De acordo com denúncia feita pela revista, em particular, “homens” de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, “se mobilizaram para descobrir o teor de depoimentos e documentos sobre Toffoli, que foi delatado por Marcelo Odebrecht, e Gilmar, cuja mulher havia sido alvo da Receita Federal”. Documentos sigilosos do inquérito, obtidos pela Crusoé, mostram que, logo após vir a público o documento em que Marcelo Odebrecht dizia que Toffoli era o ‘amigo do amigo de meu pai’ na lista da empreiteira, os encarregados do inq...
Gilmar Mendes vai julgar pedido da OAB contra operação que mirou advogado de Lula

Gilmar Mendes vai julgar pedido da OAB contra operação que mirou advogado de Lula

Gilmar, Gilmar Mendes, Política
As OAB’s do Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, uma ação contra as investigações da Operação E$quema S, que apura desvios de R$ 151 milhões da Fecomércio, Sesc e Senac no Rio para advogados famosos. O pedido da OAB alega que a investigação atinge autoridades com foro privilegiado e, por isso, não pode tramitar na primeira instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. O inquérito é supervisionado pelo juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas. A investigação mirou Cristiano Zanin, advogado de Lula; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ; Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, entre outros. Todos são suspeitos de receber recursos da Fecomércio sem efetiva prestação de serviços. ...
STF determina que o voto impresso é inconstitucional

STF determina que o voto impresso é inconstitucional

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator da medida é o ministro Gilmar Mendes Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram na segunda-feira 14 maioria para declarar inconstitucional a regra de 2015 que permitia a impressão do voto nas eleições. Em junho de 2018, O STF decidiu de forma provisória barrar a medida. Contudo, agora, os ministros analisaram o conteúdo da ação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Até o momento, prevalece o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator da ação, segundo o qual a medida “viola o sigilo e a liberdade do voto” — há dois anos, ele era a favor do voto impresso. Leia também: “O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ” Acompanharam o voto do relator os ministros Alexand...
Operação da Lava Jato sobre desvio de R$ 151 milhões do Sistema S e da Fecomércio pode ser anulada por Gilmar Mendes

Operação da Lava Jato sobre desvio de R$ 151 milhões do Sistema S e da Fecomércio pode ser anulada por Gilmar Mendes

Fecomércio, Gilmar, Gilmar Mendes, lava jato, Política, Sistema S, STF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a operação da Lava Jato que investiga um suposto esquema de tráfico de influência no STJ e no Tribunal de Contas da União (TCU). O movimento pode acabar anulando a Operação E$quema S, deflagrada na semana passada passada contra diversos advogados. Na denúncia da Lava Jato, advogados de Lula foram apontados como comandantes do “núcleo duro” da organização criminosa que desviou os valores. No pedido inicial, Napoleão solicitou ao STF uma verificação sobre a possibilidade de a Lava Jato no Rio de Janeiro estar investigando pessoas com prerrogativa de foro privilegiado sem autorização. Caso a conduta ficasse confirmada, ele pediu a suspensão das apuração e a requisição ...
Cármen Lúcia e a Amazônia

Cármen Lúcia e a Amazônia

Carmen Lúcia, Destaque, Dias Toffoli, Forças armadas, Gilmar Mendes, Notícias, Política
Desde quando o Exército brasileiro tem de pedir licença à ministra, ou a quem quer que seja, para ir a algum lugar do território nacional? A ministra do STF Cármen Lúcia durante o 7º Fórum Liberdade de Imprensa & Democracia | Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL J.R. Guzzo (publicado no jornal Gazeta do Povo, em 7 de setembro de 2020) Os atuais ministros do STF estão numa disputa cada vez mais agitada para ver quem, entre os onze, consegue fazer os piores papéis. Há, é claro, os grandes craques, gente da qualidade de um Gilmar Mendes ou Antônio Toffoli, Edson Fachin ou Luís Roberto Barroso — especialmente esse Barroso, que se esforça todos os dias para ser nomeado guardião supremo da virtude no Brasil e, possivelmente, no resto do mundo. Mas sempre há um lugarzinho para a turma da segund...
Procuradores da Lava-Jato divulgam vídeo em defesa de Dallagnol

Procuradores da Lava-Jato divulgam vídeo em defesa de Dallagnol

Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes, Notícias, STF
Ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba será julgado novamente pelo CNMP nesta terça-feira Procuradores da Lava Jato gravaram vídeo em defesa de Deltan Dallagnol Foto: Geoff Lister/Wikimedia Commons Os procuradores da Operação Lava Jato se uniram e divulgaram, neste domingo, 6, um vídeo em defesa do ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol. O procurador voltará a ser julgado na próxima terça-feira, 8, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por manifestações feitas nas redes sociais. Como quando pediu que a votação para a presidência do Senado fosse realizada de maneira aberta, o que incomodou o então candidato à reeleição Renan Calheiros (DEM-AL). A questão já foi analisada anteriormente pelo CNMP, que, após análise, rechaçou o processo. No Supremo Tri...
STF autoriza CNMP a retomar processo contra Dallagnol

STF autoriza CNMP a retomar processo contra Dallagnol

CNMP, Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes, Justiça, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu aval na última sexta-feira (04) para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) possa retomar a análise do processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. As informações foram divulgadas pelo G1. A ação de Gilmar Mendes derrubou a decisão dada pelo ministro Celso de Mello, que havia paralisado a análise do caso. Mello no momento está afastado da Corte por questões médica. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o responsável pelo processo contra Dallagnol, em sua ação o senador discute se o procurador cometeu infração disciplinar por suposta tentativa de interferência na disputa pela presidência do Senado em postagens sobre Renan. Um documento encaminhado ao Supremo pela defesa de Deltan Dallagnol afirmou que h...
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