sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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Gilmar Mendes

Um ‘primoroso’ artigo sobre Gilmar Mendes

Um ‘primoroso’ artigo sobre Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, Notícias, STF
Ministro do STF é tema de artigo de J. R. Guzzo Gilmar Mendes: ministro do STF e “presidente do Poder Judiciário”, conforme afirma J. R. Guzzo | Foto: Nelson Jr./STF Primoroso e verdadeiro texto Texto transparente como água! Parabéns! Brilhante texto. Traduziu muito o que os cidadãos de bem pensam Essa coluna será objeto de estudo, futuramente, em aulas de História do Brasil Excelente artigo!!! Precisão cirúrgica Sua coragem e sua assombrosa clareza – já tantas vezes celebrada por todos os seus leitores fiéis – são deliciosas de ler Como sempre, cirúrgico Seus textos deveriam ser lidos e estudados nas boas universidades Só por este artigo já valeu à pena assinar a Revista Esse texto é melhor que qualquer tese de doutorado que já li até hoje Esses são alguns dos comentários registrados por...
Mendes: secretário de Doria foi vítima de ‘constrangimento’

Mendes: secretário de Doria foi vítima de ‘constrangimento’

Destaque, Doria, Gilmar Mendes, João Doria, Notícias
Ministro do STF toma decisão favorável a Alexandre Baldy, aliado do governador de São Paulo Gilmar Mendes: mais uma decisão favorável a político investigado | Foto: Carlos Moura/STF Político que chegou a ser preso em agosto pela Polícia Federal (PF), Alexandre Baldy foi vítima de “constrangimento ilegal”. Ao menos esse é o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão tornada pública hoje, o magistrado se mostrou favorável ao secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e aliado de primeira hora do governador João Doria (PSDB). Ana Paula Henkel: “Gilmar Mendes e os 40 bandidos soltos” Filiado ao PP de Goiás, Baldy se tornou alvo de desdobramentos da Operação Lava Jato há dois meses. Preso em 6 de agosto, ele deixou a cadeia dois ...
Gilmar Mendes anula buscas e apreensões da PF contra investigado no Covidão de Santa Catarina

Gilmar Mendes anula buscas e apreensões da PF contra investigado no Covidão de Santa Catarina

Covidão, Gilmar, Gilmar Mendes, Política, puteiro, Santa Catarina, sc
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes anulou nesta quinta-feira (08), “em caráter provisório”, busca e apreensão realizada em junho contra o advogado Leandro Barros, um dos investigados pela compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina, de Carlos Moíses, com suspeita de superfaturamento, de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações da Operação Oxigênio, ele mantinha relação próxima com o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que teria pressionado pela dispensa de licitações. Os respiradores foram comprados por R$ 33 milhões da ‘casa de massagens’. Ao anular a busca, Gilmar acolheu alegação da defesa de que a diligência não foi acompanhada pela OAB no escritório e na residência de Barros. “A advocacia representa, portanto, um mun...
Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em investigação sobre desvios do Sistema S e da Fecomércio

Lava Jato pede suspeição de Gilmar Mendes em investigação sobre desvios do Sistema S e da Fecomércio

Gilmar, Gilmar Mendes, lava jato, Opera, Operação Lava Jato
A Lava Jato do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (07), que o ministro da Corte, Gilmar Mendes, seja declarado impedido de atuar na investigação sobre o desvio de R$ 151 milhões da Fecomércio-RJ e do Sistema S por meio de escritórios de advocacia, sob o argumento de que ele tem relação de proximidade com alguns dos investigados. Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, resolver o impasse. O pedido de suspeição foi feito após Gilmar pedir explicações à força-tarefa, sugerindo que os procuradores estivessem investigando autoridades com foro privilegiado. Em resposta, a Lava-Jato do Rio alegou que não houve irregularidades na investigação e apontou para a suspeição do ministro para atuar como relator do caso. As justificativas para o pedido de suspeição de...
Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
J. R. Guzzo Publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 4 de outubro de 2020 Desembargador foi indicado pelo presidente Bolsonaro | Foto: Reprodução/YouTube O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo — ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora. Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do país, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco mel...
Gilmar Mendes paralisa investigação sobre advogados acusados em delação de ex-presidente da Fecomércio do Rio

Gilmar Mendes paralisa investigação sobre advogados acusados em delação de ex-presidente da Fecomércio do Rio

Gilmar Mendes, Justiça, Notícias
Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Espalhe por ai:BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a paralisação da ação penal conduzida pelo juiz da 7ª Vara Federal Rio Marcelo Bretas no caso que investiga a atuação de escritórios de advogados a partir da delação do ex-dirigente da Federação de Comércio Rio, Fecomércio, Orlando Diniz. Na decisão, Gilmar proibiu o juiz dar qualquer despacho no caso inclusive em investigações derivadas da busca e apreensão realizada em escritórios de advogados no Rio, São Paulo e Brasília.A decisão de Gilmar atende pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que considerou a ação de busca e apreensão uma violação das prerrogativas legais dadas aos advogados. Na decisão, Gilmar cita a possib...
Gilmar Mendes suspende investigações que atinge advogados de Lula e Witzel

Gilmar Mendes suspende investigações que atinge advogados de Lula e Witzel

Gilmar Mendes, Marcelo Bretas, Notícias, Política, STF, STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações realizadas no âmbito da Operação E$quema S, a qual atinge figuras importantes do mundo da advocacia. A decisão foi deliberada na tarde deste sábado (03) e noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo. No início de setembro, o juiz Marcelo Bretas, da  7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 75 mandatos de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. Na decisão de hoje, tomada por Gilmar, o juiz Bretas fica impedido de tomar qualquer nova decisão no caso. Em setembro, foram alvos de ações da Justiça, no âmbito da Operação E$quema S, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores do ex-presidente Lula; Frederick Wasseff, ...
Gilmar suspende investigações de advogados de Lula, Witzel e Frederick Wassef

Gilmar suspende investigações de advogados de Lula, Witzel e Frederick Wassef

Gilmar Mendes, lava jato, Operação Lava Jato, Sistema S
Na tarde deste sábado (3), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as investigações realizadas no âmbito da Operação E$quema S, realizada no dia 9 de setembro, que apura supostos desvios no Sistema S, baseada em delação do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. Informação foi divulgada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’. Marcelo Bretas ordenou, no início de setembro, o cumprimento de 75 mandados de busca e apreensão em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. Além de suspender a ação, Gilmar impediu que o juiz Bretas tome qualquer nova decisão no caso.  Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (advogados do ex-presidente Lula), Frederick Wassef (ex-defensor da família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (defesa do go...
STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos

Estados, Gilmar Mendes, jogos lotéricos, Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal. O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE). Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades...
Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Quando a turma indicada pelo PT deixará o STF?

Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Destaque, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, lula, Marco Aurélio, Notícias, STF, Supremo
Além de ministros escolhidos pelos petistas Lula e Dilma, Supremo conta com indicações de Sarney, Collor, FHC e Temer Atualmente, STF conta com sete indicados por petistas | Foto: Agência Brasil Diferentemente da Suprema Corte dos Estados Unidos, que está a um passo do conservadorismo diante da possibilidade de uma juíza católica e antiaborto ocupar a vaga que até então era de uma progressista, o Brasil segue com a sua mais alta instância do Poder Judiciário composta em sua maioria por indicação de petistas. Dos atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados por Luiz Inácio Lula da Silva ou Dilma Rousseff. Leia mais: “Damares ‘não aceitaria o convite’ para ser ministra do STF” Caso nenhuma das indicações do PT decida antecipar a aposentadoria e, assim, seguir n...
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