quinta-feira, março 28Notícias Importantes
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Gilmar Mendes

Gilmar Mendes suspende julgamento de Flávio Bolsonaro

Gilmar Mendes suspende julgamento de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender o julgamento do senador Flávio Bolsonaro | Foto: Nelson Jr./STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, sábado 23, suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio que definiria qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das “rachadinhas” — apropriação de parte dos salários dos assessores parlamentares. Após a decisão de Gilmar, o processo saiu da pauta do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que previa a análise do caso na segunda-feira 25. No processo, o filho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Ja...
Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Destaque, Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Notícias, STJ, Supremo Tribunal Federal
Agente foi chamado de “analfabeto” | Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do d...
Gilmar suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Gilmar suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Eduardo Siqueira, Gilmar Mendes, Justiça
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, flagrado no ano passado humilhando um guarda civil após ter sido multado por não estar de máscara em local público. A informação é Folha.  Gilmar entendeu que a corte violou o direito de defesa do magistrado por não ter notificado seus advogados sobre o julgamento que determinou a instauração do inquérito. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Segundo o veículo, o ministro decidiu que a apuração ficará suspensa até o “julgamento final” do recurso de Siqueira no Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer. Siqueira está afastado do cargo desde 25 de agosto por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  CONTINUA DEPOI...
STF encerra inquéritos sobre André Esteves ligados à delação de Palocci

STF encerra inquéritos sobre André Esteves ligados à delação de Palocci

Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido da defesa do banqueiro Ministro Gilmar Mendes entende que as declarações de Palocci não têm ‘elemento de corroboração’ | Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o encerramento de dois inquéritos sobre o banqueiro André Esteves, abertos a partir da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada em dezembro e publicada na sexta-feira 8. As investigações estão em andamento na Justiça Federal do Paraná. Após a decisão, os advogados do banqueiro afirmaram que “a defesa de André Esteves sempre teve confiança no Judiciário e absoluta certeza de que nunca houve absolutamente nada ilegal”. Assinaram a resposta Sepúlveda Pertence, Sônia Ráo e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kak...
Ministros do STF inventaram um ‘inimigo imaginário’

Ministros do STF inventaram um ‘inimigo imaginário’

Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Notícias, STF
Avaliação é do jornalista Guilherme Fiuza O ministro Luís Roberto Barroso, do STF | Foto: Montagem sobre o Canva a partir de registro de Ueslei Marcelino/STF Ao menos três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) aparentam travar luta contra um “inimigo imaginário”. Essa é análise do jornalista Guilherme Fiuza. Ele demonstrou não entender a razão pela qual magistrados assumiram funções de analistas políticos e, assim, comentaram a invasão do Capitólio dos Estados Unidos na tarde de quarta-feira 6. Leia mais: “Nancy Pelosi exige ‘destituição imediata’ de Donald Trump” Para Fiuza, o trio de ministros da mais alta Corte brasileira atende a um “jogo mercadológico”, sobretudo na hora de se criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de seus apoiadores e aliados espalhados...
Gilmar Mendes quer intimidar o Governo Bolsonaro

Gilmar Mendes quer intimidar o Governo Bolsonaro

Bolsonaro, Gilmar Mendes, Notícias, Política, STF, vacina, vacinação
Como interpretou brilhantemente o jornalista Alexandre Garcia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais para tentar intimidar o Governo Bolsonaro. O motivo é a vacina contra o novo vírus. “Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização. Estabelecer um cronograma de vacinação é medida urgente. A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência” — escreveu o magistrado. O argumento usado pelo ministro da Suprema Corte é o mesmo que vem sendo utilizado por membros da imprensa e opositores do Governo para pressionar o Planalto pela obtenção de uma vacina contra o novo vírus. [embedded content]
Gilmar sobre atrasos na vacina:‘A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência’

Gilmar sobre atrasos na vacina:‘A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência’

Covid-19, destaques, Gilmar Mendes, Twitter, vacina
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou na noite deste domingo (3), a demora no início da vacinação contra o coronavírus no Brasil. “A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência”, escreveu o ministro em seu Twitter. “Os atrasos e recalcitrâncias na importação das vacinas já passam do tolerável. Países vizinhos já estão iniciando a imunização”, escreveu Gilmar em rede social. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE “Estabelecer um cronograma de vacinação é medida urgente. A ignorância não pode prevalecer sobre a ciência”, completou. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Gilmar Mendes alega que não tirou férias para ajudar Luiz Fux

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Além do ministro, abriram mão do descanso: Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes Ministro do STF Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira, 23, para justificar a suspensão do recesso no seu gabinete. Normalmente, os magistrados entram de férias e deixam as decisões urgentes nas mãos do presidente da Corte. Mas, neste ano, quatro ministros decidiram ficar na ativa, o que é visto como uma forma de enfraquecer Luiz Fux. Leia mais: Fiocruz se nega a reservar vacinas contra covid-19 para ministros do STF Segundo Gilmar Mendes, ele continua a trabalhar excepcionalmente devido à “sobrecarga de urgências da covid-19”. “Vivemos uma era atípica em que esforços e adaptações são b...
Lava Jato denuncia doleiro solto por Gilmar Mendes por lavagem de US$ 11 milhões

Lava Jato denuncia doleiro solto por Gilmar Mendes por lavagem de US$ 11 milhões

doleiro, Gilmar Mendes, lava jato, Lava Jato doleiro Gilmar Mendes, Operação Lava Jato, Política
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Nesta terça-feira (22), a Lava Jato do Rio de Janeiro denunciou o doleiro Chaaya Moghrabi e mais dez pessoas acusadas de atuarem em esquema para ocultar e dissimular a origem de US$ 11 milhões em contas na Suíça. Moghrabi já foi alvo de três pedidos de prisão preventiva decretados pela 7ª Vara Federal Criminal do RJ, mas foi beneficiado nas três ocasiões por decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandando soltá-lo — a mais recente delas neste domingo (20). CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Um dos principais doleiros do país, Moghrabi é acusado de utilizar uma rede familiar para dissimular operações no exterior. Alvo de busca e apreensão na Operação “Câmbio, Desligo”, o doleiro tentou atrapalhar a operação da PF e entregou à políc...
Gilmar Mendes concede habeas corpus a doleiro horas após sua prisão

Gilmar Mendes concede habeas corpus a doleiro horas após sua prisão

Gilmar Mendes, Justiça, Notícias, STF
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus para colocar em liberdade Chaaya Moghrabi, apontado como um dos cinco maiores doleiros do Brasil. Ele foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira, em Angra dos Reis, mas horas depois, foi beneficiado com a decisão de Gilmar. Segundo o ministro, a ordem de prisão contra o doleiro, a terceira desde 2019, teria sido ilegal. A prisão de Moghrabi foi decretada pela juíza Caroline Vieira, substituta do titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. De acordo com o mandado de prisão, o doleiro teria imposto dificuldades para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em novembro, como a demora em abrir as portas da residência e resistência para entregar aparelhos de t...
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