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Gilmar Mendes impõe multa de R$ 200 mil a Sergio Moro por “erro” contra Lula

Gilmar Mendes impõe multa de R$ 200 mil a Sergio Moro por “erro” contra Lula

Gilmar Mendes, Notícias, Política
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pague uma multa no valor de, no mínimo, R$ 200 mil, para cobrir parte das custas processuais do processo que envolve o tríplex do Guarujá e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o seu voto, em que ele decidiu pela suspeição do ex-juiz na maneira que conduziu os processos contra o petista na esfera da Lava Jato, Gilmar considerou que Moro cometeu um “erro inescusável”. “Ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas do caso de erro inescusável. Rejeitada [a sentença], evidenciando a malícia do incipiente, a este será imputada a multa de R$ 200 mil a 2 contos de réis”, disse o ministro. Você pode se interessar: Sena...
AO VIVO: Fux ignora Fachin e Gilmar Mendes inicia julgamento da suspeição de Moro

AO VIVO: Fux ignora Fachin e Gilmar Mendes inicia julgamento da suspeição de Moro

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 AO VIVO [embedded content] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu levar a ação de suspeição contra o ex-juiz Sergio Moro ao plenário da Segunda Turma da Corte. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 A tendência é que Moro seja condenado como parcial. Com isso, todas as provas colhidas nos processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara Federal de Curitiba ficariam anuladas e toda e qualquer investigação contra ele teria que recomeçar do zero. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu não suspender o julgamento da Segunda Turma do STF após um pedido de Edson Fachin. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3 Dos integrantes da Segunda Turma do STF, Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de Lula. Falta...
Gilmar concede domiciliar a preso em ação contra Crivella

Gilmar concede domiciliar a preso em ação contra Crivella

Gilmar Mendes, Marcelo Crivella, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu regime domiciliar ao empresário Rafael Alves. Na decisão divulgada neste sábado, 27, o magistrado estipulou uso de tornozeleira eletrônica. Em dezembro do ano passado, o empreendedor foi detido em uma ação cujo alvo era o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), que cumpre medidas cautelares ao também ser beneficiado pelo juiz do STF. Tanto o empresário quanto o ex-chefe do Executivo carioca foram detidos na Operação Hades, da Polícia Civil. O ato apurava suposta corrupção na prefeitura da capital fluminense, com base na delação do doleiro Sergio Mizrahy. Leia também: “Esquema de propina de Crivella arrecadou cerca de R$ 50 milhões, informa MP”
Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

Gilmar Mendes cobra juíza da Lava Jato e dá 5 dias para Gabriela Hardt explicar descumprimento de uma decisão sua

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu explicações à juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba Gabriela Hardt sobre um alegado descumprimento de uma decisão sua. O despacho de Gilmar foi dado após a defesa do ex-ministro Edison Lobão dizer ao STF que Hardt estaria “se recusando a dar cumprimento” à decisão do ministro que no último dia 30 de janeiro mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal a ação penal contra Lobão e seu filho Márcio. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 De acordo com os advogados do ex-ministro, o juiz titular da Vara Luiz Antônio Bonat “embora tenha determinado a remessa de determinados feitos à Justiça Federal do Distrito Federal, também se absteve de cumprir integralmente a decisão proferida”, “te...
Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Procuradores lamentam postura de Gilmar Mendes e defendem Lava Jato

Gilmar Mendes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal
Após Gilmar Mendes comparar a Lava Jato a um “esquadrão da morte”, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta sexta-feira 12 em que defende os integrantes da operação e afirma que o ministro desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura e agiu “como se estivesse acima da legislação”. A associação destaca que a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal ofende, além dos procuradores envolvidos na operação, os próprios colegas de Corte, além de magistrados de todas as instâncias do Judiciário brasileiro que, em diversos julgamentos ocorridos, validaram dezenas de ações penais promovidas. Leia mais: “Gilmar Mendes libera Crivella de prisão domiciliar” “Como se estivesse acima da legislação, Gilmar Mendes, mais uma vez, manifesta opinião sobre proce...
Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar e concede liberdade de Marcelo Crivella

Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar e concede liberdade de Marcelo Crivella

destaques, Gilmar Mendes, Marcelo Crivella
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 Na noite desta sexta-feira (12), O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou  a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Com a decisão, o político deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias. Gilmar rejeitou um habeas corpus da defesa, mas decidiu conceder a liberdade por iniciativa própria – “de ofício”, no jargão jurídico. Gilmar determinou que Crivella terá que entregar seus passaportes em até 48 horas e não poderá manter contato com outros investigados CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 “O que tem-se verificado, principalmente no âmbito dos crimes contra a Administração Pública, é uma recorrente afirmação de vetores axiológicos etéreos e abstratos como o clamor social e a impunidade generalizada como ...
Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’

Gilmar Mendes: ‘O STF não impediu Bolsonaro de trabalhar na questão da Saúde’

Bolsonaro, Brasil, Gilmar Mendes, Notícias, pandemia, Política, STF
De acordo com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro não foi impedido de atuar na pandemia pela Suprema Corte. “Já disse isso publicamente, acho que o presidente [Jair Bolsonaro] erra quando diz que o STF o impediu de atuar na questão da saúde” — afirmou Gilmar. “O Supremo jamais o impediu de atuar. O que o Supremo disse é que algumas interferências da União eram impróprias” — acrescentou. As declarações do magistrado foi feita nesta terça-feira (09), no decorrer de entrevista concedida ao JOTA. Porém, em abril, o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em ação ajuizada pela OAB para proibir o presidente Bolsonaro de flexibilizar a quarentena, durante o estado de pandemia causado pelo novo coronaví...
Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato cometeu “suicídio”

Gilmar Mendes diz que a Operação Lava Jato cometeu “suicídio”

ATUALIDADES, CNN, Gilmar Mendes, Notícias, Política, STF, Supremo
Em entrevista à CNN Brasil, Gilmar Menes, ministro do Tribunal Federal (STF), teceu críticas ao trabalho da Operação Lava jato. O magistrado acusou a Lava Jato de estar “em outra estratosfera”. “Todos os fatos revelados indicam que a Lava Jato estava em outra estratosfera, sequer pertencia à Procuradoria-Geral da República. Você não via ninguém ali. Não via presença de um corregedor” — disse o ministro do STF. Ainda segundo Gilmar Mendes, Sérgio Moro, ex-juiz, teria atuado como chefe da Operação. “Quem é o chefe da Lava Jato, segundo os diálogos vazados? É o Moro, a quem chamam de russo. Dizem que seguem código penal da Rússia. É um descolamento institucional. Por isso talvez essa importância de regresso ao Brasil. Talvez tenham que reestabelecer relações institucionais via Gaeco” — ...
Gilmar Mendes critica Lava Jato: ‘Estava em outra estratosfera’

Gilmar Mendes critica Lava Jato: ‘Estava em outra estratosfera’

Gilmar Mendes, Justiça, lava jato, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Gilmar Mendes fez elogios e críticas à Lava Jato | Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira, 5, durante entrevista à CNN Brasil, que a força-tarefa da Lava Jato estava em outra “estratosfera”. “Nós vivemos esses momentos todos da Lava Jato e tivemos altos e baixos. Certamente, a operação tem méritos de combate à corrupção, mas tudo indica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) detectou ali uma desinstitucionalização”, disse o ministro. “Todos esses fatos que vêm sendo revelados indicam que a Lava Jato estava em outra ‘estratosfera’ — não pertencia sequer ao Ministério Público Federal (MPF), à Procuradoria-Geral”, pontuou. Na quarta-feira 4, o MPF anunciou o fim da operação no Paraná. Alguns procuradores que atuavam n...
MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

MP recorre contra decisão de Gilmar que suspendeu julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, Foro, Gilmar, Gilmar Mendes, MP, MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro, Política, Rio, Rio de Janeiro, RJ, STF
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 MP Gilmar foro Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu nesta terça-feira (02) da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspendeu, na semana passada, o julgamento sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro por parte do órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O TJ-RJ julgaria a decisão da 3ª Câmara Criminal que tirou a investigação do caso da suposta ‘rachadinha na Alerj’ da 1ª instância da Justiça do Rio de Janeiro. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Em seu recurso, o MP alega que “o reconhecimento ou não da competência para julgar a ação penal contra o terceiro interessado nesta reclamação não frustra a jurisdição do STF acerca da matéria jurídica em discussão, razão pela...
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