Arquivos Gás de cozinha - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

Na noite desta segunda-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro informou que será publicado nesta terça-feira (02) um decreto federal que zera os impostos federais do Diesel e do gás de cozinha. “[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer” — disse o presidente, em conversa com apoiadores ao chegar no Palácio da Alvorada. O presidente já havia anunciado no mês passado que ...

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ) Novo marco regulatório do gás A Câmara dos Deputados pode votar hoje (1º) o Projeto de Lei 6407/13, que estabelece um novo marco regulatório do setor de gás natural. O texto, entre outros pontos, muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural. A expectativa é que o PL seja submetido à deliberação após a sessão marcada para o final da manhã, destinada a discutir o Projeto de Lei 1.485/20, que duplica as penas de crimes contra a administração pública praticados por ocasião de calamidade pública. A urgência para a votação do marco regu...

Gás de cozinha

Decreto que zera os impostos federais sobre o gás de cozinha e o diesel será publicado nesta terça

Nova Lei do Gás: Câmara vota hoje marco regulatório do gás natural