Arquivos Feminicídio - OTPB - Ordem dos Teólogos e Pastores do Brasil

abr22021 by @prflavionunesNo Comments

Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF

Brasil, Direitos Humanos, Feminicídio, Notícias, violência doméstica

O Distrito Federal conta com uma ferramenta para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Trata-se do Viva Flor, um aplicativo desenvolvido por órgãos do judiciário do DF e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O aplicativo existe desde 2017 e já atendeu 118 mulheres sob medida protetiva de urgência (MPU). Hoje, atende 98 mulheres. O Viva Flor é instalado no aparelho celular, no smartphone, da mulher. Com ele, ela aciona a polícia apertando um botão, caso se sinta ameaçada pelo seu agressor. “É como se fosse um botão do pânico. Assim que essa mulher aciona, aparece no sistema da Polícia Militar a existência de uma mulher, parte desse programa, numa situação extrema. Ou ela está sendo ameaçada, ou há um descumprimento dessa medida protetiva. E uma viatura é direcion...

Toffoli decide que é ilegal defesa da honra em casos de feminicídio

Dias Toffoli, Feminicídio, Justiça

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima defesa da honra em processos criminais envolvendo feminicídio. A decisão individual do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PDT. Na quinta-feira (5), o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a liminar de Toffoli. Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados também não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do trib...

Ministério de Damares: Feminicídio é “um mal que atinge o Brasil”

Damares, Damares feminicídio, Feminicídio, Política

“Os casos que estamparam os jornais demonstram, mais uma vez, que a violência contra a mulher não escolhe raça, classe social ou mesmo nível de escolaridade. Trata-se de mal que atinge o Brasil, o mundo e exige união de esforços para superar”, diz o texto. “É importante reforçar que o feminicídio, o último estágio da violência, gera impactos em toda a família, atinge especialmente as crianças e pode ser impedido por meio de denúncias precoces, bem como adoção de medidas protetivas”. A magistrada Viviane foi morta a facadas pelo ex-marido na frente das filhas, na véspera do Natal. O engenheiro Palo José Arronenzi de 52 anos foi preso em flagrante. Na nota, a secretaria de Damares reforçou ainda os canais de denúncia da pasta e diz que o governo federal continua trabalhando para elabo...