sexta-feira, março 29Notícias Importantes
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Edson Fachin

Ações contra Lula podem prescrever, alerta Dallagnol

Ações contra Lula podem prescrever, alerta Dallagnol

Deltan Dallagnol, Edson Fachin, Notícias, Operação Lava Jato, Política, PT
O procurador Deltan Dallagnol afirmou que enxerga “reais chances de prescrição” nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. A declaração veio depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anular as sentenças proferidas contra o petista — na prática, ele se tornou elegível. Dallagnol defendeu a consistência das provas apuradas pela força-tarefa da Operação Lava Jato e alertou para os “retrocessos no combate à corrupção”. “Processos envolvendo o ex-presidente serão retomados em breve em Brasília, mas com reais chances de prescrição. Várias questões serão rediscutidas nos tribunais. Nada disso, contudo, apaga a consistência dos fatos e provas, sobre os quais caberá ao Judiciário a última palavra”, escreveu o procurador no Twitter. Crimes de corrupção, como os de que Lula ...
“O condenado foi condenado em 3 instâncias e em uma canetada tem todo processo anulado” — protesta deputada

“O condenado foi condenado em 3 instâncias e em uma canetada tem todo processo anulado” — protesta deputada

Bia Kicis, Edson Fachin, lula, Notícias, Política, STF
Assim como inúmeros brasileiros, a deputada federal Bia Kicis lamentou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações pendentes contra o ex-presidiário Lula, condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Em manifestação na Câmara dos Deputados, por meio de videoconferência, a parlamentar classificou o episódio como “digno de tristeza” para o povo brasileiro. “[É um evento] digno de muita tristeza para o povo brasileiro. Refiro-me aqui a decisão monocrática do ministro Fachin de anular todas condenações do ex-presidente Lula e torná-lo elegível para 2022. [Falo aqui] não tanto pela questão das eleições, mas principalmente porque um processo em que o condenado foi condenado em 3 instâncias e uma canetada tem todo processo anulado” — declarou o parlamentar. ...
Entenda a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula e o que acontece agora

Entenda a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula e o que acontece agora

Edson Fachin, Justiça, Notícias, STF
Abaixo, veja perguntas e respostas sobre a decisão: 1. A anulação das condenações de Lula vale para quais processos? Ao decidir sobre pedido de embargos de declaração (que busca esclarecer pontos ou divergências sobre a decisão) em habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro de 2020, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações – elas são referentes a três casos: o triplex do Guarujá; o sítio de Atibaia; e as doações ao Instituto Lula (neste caso, são duas ações). Segundo Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos. “Juiz natural” é uma expressão do Direito brasileiro para definir o magistrado q...
Dez anos depois de pedir votos para Dilma Rousseff, Fachin torna Lula elegível

Dez anos depois de pedir votos para Dilma Rousseff, Fachin torna Lula elegível

Edson Fachin, Justiça, lula, Notícias
Em 2010, diante de um auditório lotado, o então advogado e professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin subiu ao palco para ler um “manifesto de juristas” em defesa da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. “Apoiamos Dilma, para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de [promover] desenvolvimento econômico”, discursou Fachin. “O governo que queremos é o governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com o autoritarismo.” Na mesa do evento estavam o candidato a vice-presidente Michel Temer, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante, Marco Aurélio Garcia, José Eduardo Cardozo, Márcio Thomaz Bastos, Frei Betto, entre outros petistas célebres. Cinco anos depois, por indicação da própria Dilma Rousseff, Fachin assumiu a vaga deix...
Bolsonaro acusa Fachin de ter ligação com o PT e diz que brasileiros não querem a volta de Lula

Bolsonaro acusa Fachin de ter ligação com o PT e diz que brasileiros não querem a volta de Lula

Bolsonaro, Edson Fachin, lula, Notícias, Política, STF
Há pouco, o presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa na entrada do Palácio do Planalto. Como não podia ser diferente, o presidente comentou a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula, tornando o petista elegível novamente. O presidente brasileiro acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de ter fortes ligações com o PT, o que seria um dos motivos da decisão. “Qualquer decisão dos 11 ministros (do STF) é possível prever o que eles pensam. O ministro Fachin sempre tinha uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido. Foi uma decisão monocrática. Vai ter que passar pela turma ou pelo plenário para que tenha a devida eficácia” — declarou o presidente. O presidente também disse que “todo mundo foi surpreendi...
Barroso fala em mortes evitáveis e ‘sentimento de abandono’

Barroso fala em mortes evitáveis e ‘sentimento de abandono’

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Notícias, Política, Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quinta-feira, 4, o aumento de mortes em decorrência da covid-19 e disse que existe no Brasil um “sentimento de abandono”. Barroso afirmou ainda que o país está batendo recordes negativos e passa por um momento de desvalorização da vida em que as pessoas passam a ser tratadas “puramente como números”. Leia mais: “Bolsonaro fala em plano contra a covid-19 e cita o STF” “Algumas dessas mortes eram, como em toda parte do mundo, inevitáveis, mas muitas eram evitáveis. […] É muito triste o que está acontecendo no Brasil e é legítimo o sentimento de abandono que as pessoas têm pelo país afora”, lamentou o presidente. O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, se associou às palavras de Barroso. O mini...
STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Kassio Nunes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode se tornar réu nesta terça-feira, 2. Isso porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os recursos dele e de parlamentares da sigla contra uma denúncia — Lira, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Fonte e Ciro Nogueira teriam prejudicado a Petrobras em cerca de R$ 30 bilhões. O grupo pertence ao chamado “quadrilhão do PP”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As denúncias garantem que os envolvidos compõem uma “organização criminosa”. Em junho de 2019, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF recebeu o processo formulado pela PGR contra os congressistas. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram para tornar réu o quarteto. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram contrários e aca...
STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’

STF mantém domiciliar de presos ‘do grupo de risco’

Brasil, Edson Fachin, Notícias, Supremo Tribunal Federal (STF)
Detentos que pertencem ao grupo de risco da covid-19 continuarão em casa. É o que decidiu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira 25. Dessa forma, os magistrados ratificaram o entendimento do ministro Luiz Edson Fachin. Em dezembro passado, o juiz beneficiou presos enquadrados nessas condições. Naquele mês, foram concedidos habeas corpus para os criminosos em presídios superlotados e os que não tivessem cometido irregularidades com uso de violência. A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão, mas sem sucesso. Pela decisão do STF, não serão contemplados os presos que praticaram crimes como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, crimes contra a administração pública, crimes hediondos ou de violência doméstica contra a mulher. Leia também: “O...
Daniel Silveira alega ter sido preso por ‘crime de opinião’

Daniel Silveira alega ter sido preso por ‘crime de opinião’

Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Daniel Silveira, Edson Fachin, Notícias, Política, STF
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) usou o seu perfil no Twitter na madrugada desta quarta-feira para alegar que foi preso por “crime de opinião”. O parlamentar foi preso ontem à noite por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu perfil no Twitter, Silveira compartilhou uma cronologia de fatos sobre a sua prisão: “Seqüência dos fatos: 1 – Fachin ataca Villas Bôas e FFAA, a propósito do tweet do General, quando o STF tentava soltar Lula; 2 – Deputado @danielPMERJ desmascara Fachin; 3 – Alexandre de Moraes manda prender o deputado por crime de opinião! Até quando o STF humilhará o Brasil?”
Parlamentar chama Edson Fachin de “marginal da lei”: “Quantas vezes eu imaginei você levando uma surra”

Parlamentar chama Edson Fachin de “marginal da lei”: “Quantas vezes eu imaginei você levando uma surra”

Bolsonaro, Edson Fachin, Fachin, Notícias, Política, Suprema corte, Supremo
No final da noite desta segunda-feira (15), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi às redes sociais para confrontar Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foram as críticas feitas pelo magistrado ao ex-comandante do Exército, General Villas Bôas. Relacionado: Ministro do Supremo reage negativamente à declaração do General Villas Bôas O deputado carioca, que goza de imunidade parlamentar, não poupou palavras e disparou críticas pesadas contra o ministro da Suprema Corte. Na opinião dele, Edson Fachin não passa de um “marginal da lei”. “O ministro Fachin decidiu chorar. ‘Fachin, seu moleque, seu menino mimado, mau-caráter, marginal da lei’. Esse menininho aí, militante da esquerda, que lecionava numa faculdade, sempre militando pelo PT […]. Mas aí foi elevado a...
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