terça-feira, outubro 19Notícias Importantes
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Câmara dos Deputados

Artigo — PEC da Impunidade: virou passeio?

Artigo — PEC da Impunidade: virou passeio?

Brasil, Câmara dos Deputados, Notícias, STF
*Renato Dias As manifestações de 2013 começaram após um aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em São Paulo. Inicialmente liderados por grupos de esquerda — contra uma decisão do então prefeito petista Fernando Haddad, diga-se —, os protestos tomaram proporções gigantescas, perderam o controle esquerdista e adotaram as mais diversas pautas, “muito além dos R$ 0,20”. Uma das principais bandeiras foi o combate à corrupção. Cansado dos péssimos serviços públicos e das notícias de desvios do governo federal petista, o povo pedia hospitais e escolas “padrão Fifa”, em alusão à Copa do Mundo a ser disputada em solo brasileiro um ano depois. Mas, como bem avisou na época o ex-atacante Ronaldo, “não se faz Copa com hospitais”. De lá para cá, muita coisa aconteceu: Lava Jato, petrolão e a prisão...
Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Câmara mantém sessões com deputados em plenário; Senado voltará a regime virtual

Câmara dos Deputados, Notícias, Política
O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física de deputados em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já anunciou que a Casa voltará ao regime exclusivamente virtual na próxima semana. O modelo híbrido de votações foi adotado em fevereiro na Câmara, após a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa. Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido. A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, p...
Câmara aprova ajuda ao setor de eventos

Câmara aprova ajuda ao setor de eventos

Câmara dos Deputados, Notícias, pandemia, Política
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com a Receita Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia. O texto permite a adesão de empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, feiras de negócios, festivais, simpósios, prestadores de serviços turísticos, parques de diversão, entre outros. Leia mais: “Brasil pode virar Argentina em seis meses, alerta Guedes” “Pela primeira vez, o setor de entretenimento não foi tratado como invisível e teve o respeito da Câmara”, disse um dos autores da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O projeto já havia sido aprovado na terça-feira 2, mas a votação...
Câmara envia pedido de prisão de Danilo Gentili ao STF

Câmara envia pedido de prisão de Danilo Gentili ao STF

Brasil, Câmara dos Deputados, congresso, Notícias, Política
A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria Parlamentar, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do apresentador Danilo Gentili por postagens nas mídias sociais. No fim de fevereiro, em publicação no Twitter, ele sugeriu que a população “entrasse” no Congresso e “socasse” os deputados favoráveis ao Projeto de Emenda à Constituição 3/2021, a PEC da imunidade parlamentar. A ação foi movida pelo deputado e procurador da Casa Luis Tibé (Avante-MG), a partir de um pedido do deputado Celso Sabino (PSDB-PA). No entendimento dos parlamentares, a postagem de Gentili pode ser comparada com a do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ameaçar ministros do STF. A crítica de Gentili seria em virtude da celeridade dada pelo Congresso à tramitação da PEC da im...
STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

STF retoma hoje julgamento que pode implicar Lira

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Carmen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin, Kassio Nunes, Notícias, Política, Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode se tornar réu nesta terça-feira, 2. Isso porque a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os recursos dele e de parlamentares da sigla contra uma denúncia — Lira, Aguinaldo Ribeiro, Eduardo Fonte e Ciro Nogueira teriam prejudicado a Petrobras em cerca de R$ 30 bilhões. O grupo pertence ao chamado “quadrilhão do PP”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As denúncias garantem que os envolvidos compõem uma “organização criminosa”. Em junho de 2019, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF recebeu o processo formulado pela PGR contra os congressistas. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello votaram para tornar réu o quarteto. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram contrários e aca...
Ministro comemora troca de Maia por Lira: ‘Mudou muita coisa’

Ministro comemora troca de Maia por Lira: ‘Mudou muita coisa’

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Fábio Faria, Jair Bolsonaro, Notícias, Política, Rodrigo Maia
A saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e a chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados no início do mês passado foram positivas — e produtivas — para o Executivo federal. Ao menos essa é a avaliação de um ex-aliado do parlamentar do Democratas, mas hoje homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro: o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Leia mais: “Na OAB, Fachin lamenta ‘recessão democrática’ no Brasil” Questionado pelo jornalista Guilherme Fiuza, colunista da Revista Oeste, ao ser entrevistado na noite desta segunda-feira, 1º de março, pelo Os Pingos nos Is, programa da rádio Jovem Pan, Faria foi enfático: “Deu para perceber que mudou muita coisa”. Nesse sentido, sem mencionar diretamente o nome de Maia, avaliou que determinadas ações não avançavam na Câmara pelo...
Privatização da Eletrobras: Medida Provisória recebe mais de 500 emendas

Privatização da Eletrobras: Medida Provisória recebe mais de 500 emendas

Câmara dos Deputados, economia, Eletrobras, Jair Bolsonaro, Notícias, senado
A Medida Provisória (MP) sobre a privatização da Eletrobras editada no início desta semana pelo presidente Jair Bolsonaro foi alvo de ações por parte de deputados federais e senador. Até o fim da noite da última quinta-feira, 25, o texto recebeu 570 emendas (inclusões ou exclusões de trechos da proposta original). Leia mais: “Sem acordo, votação da PEC Emergencial fica para 4ª feira” Segundo a proposta original — que por se tratar de MP está em vigor desde a sua publicação por parte do governo federal —, permite ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos a respeito da possibilidade de privatização da companhia voltada ao setor elétrico que tem a União como sua atual controladora. Com a medida, a ideia central de Bolsonaro e equipe é agilizar o processo ...
Bolsonaro vai à Câmara pessoalmente entregar projeto de privatização dos Correios

Bolsonaro vai à Câmara pessoalmente entregar projeto de privatização dos Correios

Arthur Lira, Bolsonaro, Câmara dos Deputados, Correios, Notícias, Política, privatização, senado
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve pessoalmente na noite desta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados, onde entregou nas mãos de Arthur Lira, presidente da casa legislativa, uma proposta de privatização dos Correios. Marcaram presença também os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Fábio Faria, das Comunicações. A proposta entregue por Bolsonaro tem objetivo de aumentar a qualidade dos serviços postais, ampliar o investimento privado no setor, além de privatizar a empresa. Também prevê que a prestação do serviço postal universal pela União seja feito por meio de contratos de concessão. Essa é a segunda vez que o presidente brasileiro vai ao Congresso Nacional esta semana. Ontem (23), terça-feira, ele foi ao Senado levar um Projeto de Lei (MP) que trata da privatizaçã...
Votação de PEC das Prerrogativas é adiada para esta sexta-feira

Votação de PEC das Prerrogativas é adiada para esta sexta-feira

Câmara dos Deputados, destaques, PEC das Prerrogativas
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1 A Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10 horas, a votação da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21). A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), propôs acordo para remover do texto a exclusividade do Conselho de Ética como foro para discussão de condutas parlamentares quanto a opiniões, palavras e votos. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2 Essa parte final a ser excluída, por destaque, garante que as condutas dos congressistas sejam levadas à Justiça. “Ao suprimirmos a parte final do artigo, ele voltaria à redação atual da Constituição e deixaríamos a jurisprudência do Supremo disciplinar a questão”, disse a relatora. A proposta atende ao PT, mas não tem acordo com o PSL. CONTINUA DEPOIS...
PEC sobre imunidade não significa ‘blindagem’, afirma Lira

PEC sobre imunidade não significa ‘blindagem’, afirma Lira

Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, Notícias, Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que a regulamentação da imunidade parlamentar não significa “blindagem” e deve ser limitada à inviolabilidade de voz e voto, conforme o artigo 53 da Constituição. Lira criticou a imprensa e disse que diversos textos vazaram, mas, no entanto, a versão final ainda não foi definida e será discutida entre os líderes partidários. A proposta pode ser votada ainda hoje no plenário. Leia mais: “Câmara dá sinal verde à PEC que trata da imunidade” Arthur Lira lembrou que, na votação sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o Plenário da Câmara deixou claro que direito a voz não é ilimitado. “Não tem como se arrepender do voto da semana passada. A Câmara decidiu que a inviolabilidade da fala do deputado não é ple...
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