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Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

Alexandre de Moraes manda Fux explicar liminar que suspendeu juiz de garantias

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Moraes Fux juiz de garantiasNa noite desta segunda-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da Corte Luiz Fux sobre a sua decisão que suspendeu a implantação do juiz de garantias. O juiz de garantias foi instituído com a aprovação do Pacote Anticrime, em 2019 e esse magistrado seria responsável por acompanhar e conduzir os atos legais de investigações policiais, determinar buscas e apreensões e prisões temporárias ou preventivas, bem como realizar audiências de custódia para quem fosse detido. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE No entanto, o juiz de garantias não pode julgar o mérito dos casos, cabendo a outro magistrado revisar os atos do processo, analisar as provas e dar as decisões. Essa fig...
Deputada Bia Kicis pede ‘investigação a fundo’ após Guedes relatar ‘golpe’ contra Bolsonaro

Deputada Bia Kicis pede ‘investigação a fundo’ após Guedes relatar ‘golpe’ contra Bolsonaro

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Em pronunciamento ao vivo, a deputada federal Bia Kicis fez comentários a respeito de revelações de Paulo Guedes à Revista VEJA e pediu a abertura de um inquérito para investigar “a fundo” o possível cometimento de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. A parlamentar encetou: “Caíram como uma bomba as revelações gravíssimas que Paulo Guedes entregando políticos, como João Doria, membros do Parlamento, do Judiciário, Rodrigo Maia, que arquitetaram planos para o impeachment de Bolsonaro. A Lei de Segurança Nacional ainda está vigorando, tanto é que Alexandre de Moraes usa contra a gente dizendo que queremos desestabilizar a democracia por irmos às ruas de verde e amarelo para apoiar o presidente”. Leia mais: Lei de Segurança Nacional: Parlamentar entra com ação contra Pedro Bial após...
Alexandre de Moraes manda Fux esclarecer liminar que suspendeu juiz de garantias

Alexandre de Moraes manda Fux esclarecer liminar que suspendeu juiz de garantias

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O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente da corte, Luiz Fux, apresente esclarecimentos sobre sua decisão liminar que suspendeu o instrumento do juiz de garantias, criado pelo Congresso Nacional no pacote anticrime. A decisão de Moraes foi em resposta a um habeas corpus coletivo protocolado pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), no qual o instituto pedia a liberdade de todos os presos em flagrante sob argumento de que estão sem os direitos previstos na lei que criou o juiz de garantias. Moraes pediu esclarecimentos a Fux antes de decidir no habeas corpu...
Jornalista Oswaldo Eustáquio é hospitalizado às pressas em Brasília

Jornalista Oswaldo Eustáquio é hospitalizado às pressas em Brasília

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Oswaldo Eustáquio hospitalizadoO jornalista Oswaldo Eustáquio foi hospitalizado às pressas no Hospital de Base do Distrito Federal na noite desta segunda-feira (21). A informação foi dada nas redes socais pela assessoria de imprensa do jornalista. Ainda segundo a assessoria, o jornalista está no centro de traumas do hospital. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE De acordo com a esposa de Eustáquio, Sandra Terena, os agentes da Polícia Penal lhe disseram informalmente que Oswaldo teria se machucado em “uma queda no vaso sanitário”. “Não consegui confirmar com ele o que aconteceu”, disse Terena em entrevista ao jornal Metrópoles. “Eu não fui avisada oficialmente, vim pra cá por causa de um boato e confirmei que ele está aqui, mas eu não tive acesso a ele. Estou na...
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Lewandowski se recusam a sair de férias e ‘tiram’ poderes de Fux no recesso do STF

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CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O STF entra de recesso neste domingo (20), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos outros ministros. Porém, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Pelo menos nos últimos 15 anos, esta é a primeira vez que um número tão grande de ministros decide manter as atividades de trabalho em pleno rece...
Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

Defesa pede ao STF soltura do jornalista Oswaldo Eustáquio

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Ele voltou a ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes O jornalista Oswaldo Eustáquio | Foto: Divulgação Os advogados de Oswaldo Eustáquio acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de colocá-lo em liberdade. Em pedido encaminhado ao presidente da Corte, Luiz Fux, a defesa do jornalista alega não encontrar motivos para a decisão de Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, 18, o ministro alegou desobediência e suspendeu o direito do comunicador de cumprir prisão domiciliar. Leia mais: “Quem quer a manutenção do estado de calamidade?” Como argumento para a soltura de Eustáquio, os advogados alegam não fazer sentido a determinação de Moraes com base em “suposto descumprimento das medidas cautelares decretadas”. Segundo a defesa do jornalista, nem haveria o que descumprir. Co...
Moraes manda prender jornalista Oswaldo Eustáquio

Moraes manda prender jornalista Oswaldo Eustáquio

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Juiz do STF afirma que o investigado desobedeceu ordens da Corte Juiz argumentou que Eustáqui não “cumpriu as medidas pedagógicas” | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender (pela terceira vez) nesta sexta-feira, 18, o jornalista Oswaldo Eustáquio. Segundo o juiz do STF, Eustáquio descumpriu restrições impostas pela Corte ao deixar a detenção domiciliar para ir ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A Vara de Execuções Penais da Justiça do Distrito Federal informou ao Supremo que não houve autorização para que Eustáquio deixasse a própria casa. Desde junho, o jornalista é investigado no inquérito que apura supostos atos antidemocráticos contra o STF. “Após sucessivas oportunidades concedidas a...
Moraes manda para o plenário do STF decisão sobre depoimento do Bolsonaro: Por ele, o presidente tem que depor

Moraes manda para o plenário do STF decisão sobre depoimento do Bolsonaro: Por ele, o presidente tem que depor

Alexandre de Moraes, Justiça, Notícias, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode desistir de prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia Federal. Leia mais: O chefe do Executivo nacional havia dito no fim de novembro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que optou por não prestar depoimento. Mas o ministro afirmou que não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido. “…Diante do exposto, (a)INDEFIRO o pedido de imediato encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final; (b)DETERMINO, seja, imediatamente, oficiado o Excelentíssimo Presidente da CORTE, Ministro LUIZ FUX, comunicando-lhe do inteiro teor dessa decisão e solicitando urgência na designação de pauta para...
Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

Alexandre de Moraes, Justiça, Notícias, STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. A solicitação foi feita no mês passado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Na decisão, Moraes, que é relator do caso, negou pedido de imediato encaminhamento do inquérito à PF para elaboração de relatório final e pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que marque a retomada do julgamento sobre o depoimento do presidente. No entendimento de Moraes, antes de qualquer medida sobre a conclusão da investigação, o plenário do STF precisa decidir se o depoimento é obrigatóri...
Alexandre de Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF

Alexandre de Moraes decide que Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento à PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Jair Bolsonaro não pode desistir previamente de prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia Federal (PF). Moraes também determinou que cabe ao plenário do STF definir a forma do interrogatório. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro disse no fim de novembro que optou por não prestar o depoimento. Para o relator do caso Moraes, não cabe a Bolsonaro determinar como será ouvido. “A forma de interrogatório do Presidente da República será definida em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, decidiu Moraes. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE De acordo com o ministro, a Constituição Federal (CF) não permite o dire...
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