Por 341 a 121, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial. A proposta abre caminho para a volta do auxílio emergencial e impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas.
A expectativa é que a análise dos destaques e a votação em segundo turno ocorram ainda nesta quarta-feira. O texto foi aprovado no Senado na semana passada.
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“Para muitos, esta PEC é antipática, mas ela recoloca o país no rumo do crescimento, demonstrando que o Brasil é responsável e que vai superar a crise financeira e da pandemia”, afirmou o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC).
A PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe, entre outros pontos, mais rigidez na aplicação de medidas de controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.