Decisão ocorre depois de o Estado sofrer com apagões nas última semanas
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Os moradores do Amapá estarão isentos do pagamento da conta de luz deste mês. Foi o que decidiu na noite desta quarta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, ele editou Medida Provisória (MP) a respeito da isenção.
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“É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz”, declarou o presidente durante o ato em que editou a MP. Desde o início do mês, 13 das 16 cidades do Estado da Região Norte sofreram com apagões.
Bolsonaro assinou a MP ao lado do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Senador eleito pelo Amapá, ele elogiou a decisão tomada pelo presidente da República. O parlamentar definiu a situação enfrentada pelos amapaenses como “tragédia”.
“Pequenos empresários, comerciantes, feirantes, pescadores, todos nós amapaenses fomos vítimas dessa tragédia, dessa fatalidade”, afirmou Alcolumbre, informa a Agência Brasil. “Tenho certeza absoluta que isso aqui é uma forma de reparar esses danos aos amapaenses”, prosseguiu o deputado.
Próximos passos
Como qualquer MP, a que isenta o povo do Amapá de pagar a conta de luz de novembro entra em vigor imediatamente. Para ser confirmada em definitivo, porém, ela precisará do aval do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Se não for votada em 30 dias, ela perde valor legal.
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