quinta-feira, março 28Notícias Importantes
Shadow

Barroso derruba sanções a quem não votou nas eleições 2020

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 1

Barroso sanções eleições 2020

Nesta quinta-feira (21), o presidente do TSE Luís Roberto Barroso suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral.

A decisão do ministro deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 2

A medida foi adotada devido ao agravamento da pandemia da Covid-19.

Entre as consequências suspensas estão o impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade e o veto à inscrição em concurso público, à renovação de matrícula em estabelecimento de ensino e ao recebimento de remuneração em emprego público.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 3

A medida vale enquanto estiver em vigência a resolução do TSE que define o funcionamento da Justiça Eleitoral durante a pandemia.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 5

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

× Como posso te ajudar?