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Augusto Nunes: ‘STF mostrou que é fonte perturbadora de insegurança jurídica’

O jornalista Augusto Nunes criticou nesta quinta-feira, 8, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, a decisão proferida pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização cultos e missas em todo o país. “As principais atribuições do STF são três: 1) assegurar a obediência à Constituição; 2) dirimir dúvidas sobre textos constitucionais; e 3) garantir a segurança jurídica”, explicou o colunista da Revista Oeste. “Ao interpretar de forma deliberadamente equivocada um texto cuja clareza não permite outra interpretação — o direito de crença é inviolável —, o Supremo mostrou que é uma fonte perturbadora de insegurança jurídica”, sentenciou Augusto Nunes. Segundo o jornalista, com a decisão proferida nesta quinta-feira, o STF permite que prefeitos e governadores suspendam direitos constitucionais alegando necessidade de combater a pandemia. “Isso é crime, mas não me surpreende, visto que a decisão foi tomada por esse Supremo”, finalizou.

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